22ª Reunião Ordinária de 2022 - Glaura


Data: 26/04/2022

Local: Distritos

Início: 19:32:28

Fim: 13:01:10

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:22:14 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/04/2022 Assunto: 9º Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Valorização dos Servidos Municipais em Educação em Ouro Preto. Data: 28/04/2022 quinta-feira às 17:30 no plenário da Câmara.

Data: 07/04/2022 Assunto: Indicação para o Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental Correspondência Lida
Descrição :Indicar 1 membro titular e 1 membro suplente.

Data: 25/04/2022 Assunto: Ofícios de n º 760 à 882 e 2144 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição : Referentes aos Requerimentos de 2021 de diversos vereadores.

Data: 25/04/2022 Assunto: Requerimento requer ao Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :O vereador Naércio requer que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 seja votada em única discussão.

Data: 25/04/2022 Assunto: Ofícios respostas referentes aos Requerimentos 2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos Requerimentos 7, 10, 17, 46, 50, 59, 60, 62, 85 de 2022 dos Vereadores Luciano, Naércio, Matheus, Mercinho, Luiz e Kuruzu.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 421/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre o "Fundeb Transparente", portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - no âmbito do Município de Ouro Preto.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:16:38 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 5/2022 Vander Leitoa Requer Moção de repúdio ao Sr. Arthur Do Val, Deputado Estadual pelo partido PODEMOS pelo Estado de São Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

Representação - 115/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO Retirada
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 406/2022 Mercinho Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 64/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Ementa, o art 1º, O§3º DO ART.5º, o caput e os §§ 2º3 5 e 6 do art 10, acrescenta os §§ 7 e 8 ao art 10, revoga o §4º do art.10 e acrescenta o art. 10-A, todos da Lei Complementar n 45, de 25 de março de 2008, que cria o Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 129/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para a rua Francisco Zacarias, Distrito de Glaura-MG Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1805/22

Indicação - 130/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do campo de Glaura até Soares, do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 116/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à prefeitura municipal solicitando informações quanto às ações de melhorias nas estradas que dão acesso à localidade de Soares, em relação a obras de calçamento e asfaltamento. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 131/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo a instalação da academia ar livre de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 132/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando isenção de encargos municipais e IPTU para corporações musicais Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 8/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Apoio ao Sind-UTE / MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Moção de Aplauso - 9/2022 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso ao Sr.ª Bruna Cristina de Carvalho. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 113/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação a Maria Raquel Alves Ferreira, chefe do Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto, com o objetivo de saber se as ruas Augusto Cezar da Cruz e Ricardo F Xavier, ambas no distrito de Glaura, são protegidas pelo Patrimônio. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 22/04/157

Representação - 114/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Executivo Municipal acerca de informações sobre os transportes públicos em Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Consórcio Rota Real

Requerimento - 117/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto, solicitando informações sobre a reforma completa do posto dos correios no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000563/23
Ofício 001717/2023

Projeto de Lei Complementar - 64/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Ementa, o art 1º, O§3º DO ART.5º, o caput e os §§ 2º3 5 e 6 do art 10, acrescenta os §§ 7 e 8 ao art 10, revoga o §4º do art.10 e acrescenta o art. 10-A, todos da Lei Complementar n 45, de 25 de março de 2008, que cria o Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 398/2022 Alex Brito INSTITUÍ O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 397/2022 Alex Brito Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 231/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 229/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 227/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 230/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 235/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 228/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 232/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 233/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 25/04/2022
Protocolo: 234/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:32:25 Presentes: 14 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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