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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 10/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso há o Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 401/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, Resolução n°19/2004. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 407/2022 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito A Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 409/2022 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr César Mendonça Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 415/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os 1 e 3 do art, 4, acrescenta os 5 e 6 ao art 4, altera o caput do art 5, o inciso I do art 6, o art 10, o art 14,os incisos I,III,IV,V e alínea b do art 16, altera o art 17, o art 19, o parágrafo único do art 20 e o art 22, e revoga o art 21, todos da Lei 905, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto, conforme a Política Nacional de Assistência Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:
Arquivos:lei 905/2014

Projeto de Lei Ordinária - 417/2022 Matheus Pacheco Estabelece desconto a ser aplicado nas contas de água e de esgoto quando houver interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 419/2022 Alex Brito Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto-MG, a Feira dos Expositores do Largo de Coimbra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 422/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre regras de proteção à inadimplência da administração pública durante a execução dos contratos de transportes administrativos celebrados com cooperativas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 423/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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