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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 23/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos "" da rádio". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 426/2022 Alex Brito Dá denominação a logradouro público "Edigar Moreira" no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 427/2022 Matheus Pacheco INSTITUI O PROGRAMA LOTE LIMPO, CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 433/2022 Kuruzu Institui o Programa Municipal "Alimento em Casa". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 427/2022 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 428/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 429/2022 Luiz Gonzaga do Morro Reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 430/2022 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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