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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 431/2022 Alessandro Sandrinho Concede Comenda do Mérito Desportivo a Sra Letícia Perucci de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 429/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 431/2022 Renato Zoroastro Institui o Programa Empreende Ouro Preto de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 432/2022 Matheus Pacheco Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 439/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga a Lei nº 1.134, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar dois lotes na Bauxita, à Associação Grupo Terceira Idade, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto e à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:

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