36ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 14/06/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:05

Fim: 21:08:25

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:03 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/06/2022 Assunto: Ofício nº 130/2022/SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a apresentação da proposta do Fluxo de Estruturação e de Fluxo de Eventos no Município, dia 20 de junho de 2022, de 14 às 17h, na Casa de Gonzaga.

Data: 14/06/2022 Assunto: Convite - PMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o Seminário: Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, dia 23 de junho de 2022, de 14 às 17h, na FAOP.

Data: 09/06/2022 Assunto: Ofício nº 1537/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento nº11/2022, de diversos vereadores.

Data: 09/06/2022 Assunto: Ofício nº 1532/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação nº 164/2022, da vereadora Lílian França.

Data: 09/06/2022 Assunto: Ofício nº 1515/2022 - da Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação nº 179/2022, da Comissão Especial que trata da Causa Animal.

Data: 09/06/2022 Assunto: Ofício nº 1507/2022 - da Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento n º 113/2022, de diversos vereadores.

Data: 09/06/2022 Assunto: Ofícios nºs 1538/2022 e 1388/2022 - da Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 51/2022 e 107/20222, do vereador Júlio Gori.

Data: 09/06/2022 Assunto: Correspondência - do COMDPD Correspondência Lida
Descrição :convidando para a 2ª Reunião Extraordinária do COMPD/OP, dia 14/06/2022, às 14h, no auditório da Casa de Gonzaga.

Data: 14/06/2022 Assunto: Convite - da CMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 16ª Audiência Pública para Debater o PLO 435/2022, dia 15 de junho de 2022, às 16h.

Data: 14/06/2022 Assunto: Convocação - do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa, dia 24 de junho de 2022, às 15h.

Data: 14/06/2022 Assunto: Convite - Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Juventude Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, dia 02 de julho de 2022, a partir das 07h e 30min.

Data: 14/06/2022 Assunto: Ofício nº OF-/22-06-030 - Vereador Júlio Gori Correspondência Lida
Descrição :Solicitando suspensão das pautas por tempo indefinido.

Data: 14/06/2022 Assunto: Requerimento - Vereador Vantuir Antônio da Silva Correspondência Lida
Descrição :requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 423/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 31/05/2022 Tipo: 32ª Reunião Ordinária da CMOP distrito de Amarantina Ata Aprovada
Votação: 14/06/2022 04:50:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 02/06/2022 Tipo: 33ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 14/06/2022 04:50:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/06/2022 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 255/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei 255/2022 - Disõe sobre Implantação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências
Observações: Titulares: Renato,Sandrinho,Vantuir Suplentes:Luciano,Naercio,Leitoa

Data: 14/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 440/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:12:04 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 217/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Defesa Social - Ourotran e Secretaria de Obras, solicitando melhorias para a sinalização das ruas do Distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 429/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 429/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 206/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando a limpeza do cemitério do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 209/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, solicitando a troca das placas no Parque da Lagoa, em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 3172

Indicação - 214/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo e a Ourotran, em caráter de urgência, a implantação de lombada e/ou placas educativas na rua Miguel Burnier e em três pontos da rua Engenheiro Corrêa no bairro Vila Aparecida, conforme fotos anexas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 1810/22

Indicação - 215/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo a possibilidade da substituição da lixeira da rua Abolição no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 218/2022 Kuruzu Da Comissão de Direitos Humanos ao Prefeito Municipal encaminhando cópia do ofício do Delegado de Polícia Civil - Dr. Wesley Geraldo Campos Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 219/2022 Júlio Gori Instalação de placas de sinalização em São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 221/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparos no muro de contenção no rio da Barra, atrás do beco das flores. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002635/22

Indicação - 222/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie junto à secretaria competente a contratação de estudos visando resolver o problema das enchentes na localidade de Outrabanda de Cima no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 220/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Campinas no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002632/22

Indicação - 216/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando melhorias para o Distrito de Lavras Novas no que diz respeito a Construção de Capela Velório e passeio para Rua Principal. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1882/22

Indicação - 223/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a Secretaria de Saúde ( setor de zoonoses ). Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 169/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa OuroLuz solicitando instalação de braço de luz no Bairro Bauxita e Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 170/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Presídio de Ouro Preto, com cópia para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública, buscando informações acerca da realização de melhorias no presídio. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 171/2022 Kuruzu À Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, solicitando providências para o atendimento às reivindicações da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, conforme documento anexo Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 224/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias na Feirinha de Pedra Sabão. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 1759/22

Representação - 172/2022 Renato Zoroastro Encaminhadas a Arisb, solicitando os documentos referentes a Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 184/2022 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito da unidade de saúde de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:59:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 1815/22

Requerimento - 185/2022 Naercio Ferreira Requer informações acerca da previsão de asfaltamento da rua Turmalina no bairro Itacolomy. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:09:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2134/22

Requerimento - 187/2022 Luciano Barbosa Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 188/2022 Júlio Gori Requer informações relativas a frota de veículos a serviço do executivo municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:24:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 189/2022 Lílian França Para ser encaminhado para Secretaria de Obras, em cópia para a Saneouro, pedindo informações de quando será feito o reparo da rede de esgoto da Rua dos Pinheiros, no Maracujá, distrito de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:31:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 191/2022 Reginaldo do Tavico Requer informações da Secretaria de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:36:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002630/22

Requerimento - 192/2022 Kuruzu Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informe qual valor mensal investido com Auxilio Brasil Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:38:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2118/22

Requerimento - 193/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre as instalações de corrimãos e guarda-corpos em importantes pontos da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1906/22

Requerimento - 190/2022 Luciano Barbosa Requer informações sobre a Indicação 216/21. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:40:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 431/2022 Renato Zoroastro Institui o Programa Empreende Ouro Preto de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:47:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 431/2022 Renato Zoroastro Institui o Programa Empreende Ouro Preto de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 431/2022 Alessandro Sandrinho Concede Comenda do Mérito Desportivo a Sra Letícia Perucci de Lima. aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:17 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 314/2021 Lílian França Institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:49:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 186/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e encaminhado ao Consórcio Aliança que responde pelo serviço de Emergência e Urgência do Samu solicitando informações referentes ao atendimento ao professor Alexandre Ferreira Mascarenhas, no ultimo sábado,11/06, onde foi solicitado o atendimento ao Samu e muitas pessoas questionaram a demora. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:50:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/06/2022
Protocolo: 365/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 371/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 375/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/06/2022
Protocolo: 366/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 370/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 368/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 372/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 369/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 373/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 376/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 374/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2022
Protocolo: 377/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:08:21 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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