38ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/06/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:12

Fim: 13:55:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:48 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/06/2022 Assunto: Convite - Câmara de Ponte Nova Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a palestra: Fortalecimento da Participação popular no Legislativo, dia 01 de julho de 2022, de 14h às 15h30 no Plenário João Mayrink.

Data: 22/06/2022 Assunto: Convite - COMDIM Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, dia 27 de junho de 2022 às 16h, virtualmente.

Data: 22/06/2022 Assunto: Convite - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa, dia 27 de junho de 2022 às 15h no Salão N.Sra das Mercês em Antônio Pereira.

Data: 22/06/2022 Assunto: Comunicado - Corregedoria-Geral do Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Comunicando a realização de correição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, no dia 16 de agosto de 2022 às 10h.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 441/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto (Conselho da População LGBTQIAP+).

Data: 21/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 442/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município a oferecer adiantamento salarial e pagamento de benefícios/auxílios sociais por meio de pagamentos digitais e dá outras providências.

Data: 21/06/2022 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 260/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra
Observações: Titulares:Renato,Matheus,Sandrinho Suplentes:Luciano,Zé,Tavico

Data: 22/06/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Projeto de lei 429/22 - Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data: 07/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 443/2022 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão.

Data: 22/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 444/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/06/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 15/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wagner Melo Assunto: Em atendimento ao requerimento nº 165/2022, do vereador Júlio Góri, com a finalidade de obtermos informações relativas ao evento X-TERRA edição 2022. Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Cargo :Secretário de Esportes

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 173/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Saneouro solicitando agendamento de reunião para tratar do uso da sala, localizada embaixo da caixa d"água, em Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 438/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (FUNDES/OP) e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 Renato Zoroastro PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:20:52 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 429/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 Renato Zoroastro PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:20:52 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 437/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art 1º, acrescenta o inciso IV ao art 2º, altera o caput e o parágrafo único do art.3,os incisos I,II e III do art 4º, acrescenta os §4º, altera o parágrafo único do art. 5º e o art 9º, todos da Lei n 1.081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/CONDES-OP e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 1081.2018

Projeto de Lei Ordinária - 432/2022 Matheus Pacheco Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 331/2021 Lílian França Institui o Setembro Verde no município Ouro Preto visando a inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 439/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga a Lei nº 1.134, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar dois lotes na Bauxita, à Associação Grupo Terceira Idade, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto e à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 231/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminha a secretaria municipal competente, pedindo pinturas de faixas de pedestres e redutores de velocidades em frete a Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1809/22

Indicação - 232/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a OuroTran, para que junto ao IPHAN, desenvolva um projeto para possibilidade de instalação de faixa de pedestres no Centro Histórico, mais precisamente em frente ao banco Bradesco e outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2039

Indicação - 233/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando a possibilidade da criação de um espaço separado na UPA Dom Orione para receber e atender pacientes com sintomas gripais. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 234/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando com urgência reparo na Rua das Violetas no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002556

Indicação - 235/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre informações dos conselhos municipais da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 230/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando providências para colocação de guarda corpo, além disso, a instalação de um poste na rua Serra da Brisa, próximo ao nº 120, no bairro Morro Santana, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002555
Ofício nº 2555/22

Representação - 176/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Robson Carlindo Santana Paes Loures - Diretor Geral e para Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho - Diretor de Operação Viária, ambos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 177/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Rota Real solicitando providências relativas ao não fornecimento de linhas de transporte público para os distritos de Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Carta

Representação - 178/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Vale e ao Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias e a ligação da estrada que liga Rodrigo Silva, até a Estrada Real Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 179/2022 Júlio Gori Regularização do abastecimento de água potável no subdistrito de Bandeirinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 180/2022 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando documentos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 197/2022 Reginaldo do Tavico Requer informações acerca da indicação de n-550/21. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2034//22

Requerimento - 198/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito da falta de cestas básicas para a Associação de Catadores do Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1784/22

Requerimento - 200/2022 Lílian França Requer informações do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Educação e do Executivo, se existe previsão da criação de fraldários nas Escolas Municipais, com ênfase na Escola Major Raimundo Felicíssimo Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1746/22

Requerimento - 199/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito solicitando uma fiscalização nas linhas de transportes públicos oferecidas pelo Consórcio Rota Real nos distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1817/2022

Requerimento - 201/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações quanto a possibilidade de fornecimento de fraldas geriátricas, maiores que o tamanho GG, dentro do leque de contratos já existentes na secretaria. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:22:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002742

Requerimento - 202/2022 Zé do Binga Requer informação a respeito de quais cuidados estão sendo tomados para evitar a chegada da Varíola do Macaco? Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1741/22

Requerimento - 203/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca do retorno das obras e reformas das escolas e creches do município e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:48:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1813/22

Requerimento - 204/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as obras nas escolas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:48:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1814/22

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 20/06/2022
Protocolo: 386/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 395/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 388/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 389/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 392/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 390/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 398/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 394/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: políticos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 393/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 391/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 396/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 22/06/2022
Protocolo: 397/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:55:36 Presentes: 15 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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