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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 65/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga a Lei Complementar nº 09, de 30 de novembro de 2005, que cria o Centro de Especialidades Odontológicas e o Laboratório Regional de Prótese Dentária e dá outra providência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 66/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 81, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI COMPL 81.2010

Projeto de Lei Complementar - 67/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 76, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI COMPL 76.2010

Projeto de Lei Complementar - 68/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 445/2022 Vander Leitoa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE INCORPORAM OS POVOS E COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS DA CIDADE DE OURO PRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 446/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 508 de 24 de setembro de 22009, que institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e a Gratificação por Produtividade Coletiva no Município de Ouro preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 448/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a ampliação do atendimento de saúde mediante a disponibilização de estágio para discentes dos cursos nas atividades clínicas da saúde no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

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