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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 255/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei 255/2022 - Disõe sobre Implantação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 259/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 260/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Ordinária - 289/2021 Lílian França Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a "Semana da Criatividade e Inovação de Ouro Preto", a ser comemorada anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 430/2022 Renato Zoroastro Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 443/2022 Mercinho Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 447/2022 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público "Escadaria Maurício Fernandes Marins" que interliga as ruas Vereador Oscar Araújo e José Moringa , localizada no bairro Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 448/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a ampliação do atendimento de saúde mediante a disponibilização de estágio para discentes dos cursos nas atividades clínicas da saúde no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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