43ª Reunião Ordinária da Câmara


Data: 12/07/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:49:04

Fim: 16:55:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:05:16 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - COMPDEC Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 142/22 do vereador Naércio Ferreira.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - COMPDEC Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 164/22 da vereadora Lilian França.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - COMPDEC Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 194/22 de diversos vereadores.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - COMPDEC Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 185/22 do vereador Zé do Binga.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - COMPDEC Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 136/22 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 12/07/2022 Assunto: Solicitação - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a indicação de um membro da CMOP para compor a comissão do programa Bolsa Atleta.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 150/22 do vereador Renato Zoroastro.

Data: 12/07/2022 Assunto: Convite - CODEMA/COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 3ª Reunião Extraordinária no dia 15 de julho, às 14h por meio virtual.

Data: 12/07/2022 Assunto: Convite - CMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 19ª Audiência Pública no dia 13 de julho, às 17h, em Lavras Novas.

Data: 12/07/2022 Assunto: Resposta - ECT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 108/22 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 12/07/2022 Assunto: Convite - Prefeitura de Ouro Branco Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 2ª Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, de 26 a 29 de julho na Praça de Eventos de Ouro Branco.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/06/2022 Tipo: 39ª Reunião Odinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 13/07/2022 05:37:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 30/06/2022 Tipo: 40ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 13/07/2022 05:38:03 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 05/07/2022 Tipo: 41ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 13/07/2022 05:39:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 07/07/2022 Tipo: 42ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 13/07/2022 05:39:52 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/07/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 455/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Sociedade Musical Senhor Bom Jesus das Flores.

Data: 12/07/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 456/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data: 12/07/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 457/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei n 1046 de 15 de setembro de 2017 e da Lei1192 de 01 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 458/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências.

Data: 12/07/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 442/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 201/2022 Vander Leitoa Solicitação do envio da presente Representação às empresas: Fundação Renova, Samarco Mineração e Vale S/A, solicitando a realização de uma reunião conjunta para estudos e verificação da possibilidade de promover um programa de captação de mão de obras para estudantes e profissionais de nível técnico sem experiência; seja para estágios ou contratação direta no distrito de Antônio Pereira, visando o primeiro emprego para todas as faixas etárias de idade. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 441/2022 Naercio Ferreira Concede título de Comenda Genival Alves Ramalho a V.Sª Secretária de Cultura, Margareth Monteiro. Retirada
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 435/2022 Kuruzu Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:17:22 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 435/2022 Kuruzu Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:17:22 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 435/2022 Kuruzu Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:17:22 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 438/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede a Medalha Genival Alves Ramalho a Cleide Nolasco. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:18:08 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 217/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Defesa Social - Ourotran e Secretaria de Obras, solicitando melhorias para a sinalização das ruas do Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 266/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a OuroTran, com cópia a secretaria de Obras. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1931/22

Requerimento - 227/2022 Lílian França A ser enviada a Secretaria de Obras e OuroTran solicitando informações sobre quais medidas serão tomadas acerca da falta das placas de sinalização e indicação em diversos pontos de Ouro Preto, com ênfase nas placas de sinalização da Upa Dom Orione, em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício Nº 1978/22
Ofício 000253/22 Vereadora Lilian

Indicação - 225/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo para que estude a possibilidade de contratar uma empresa para a instalação de corrimãos em todas as escadarias de todo o Município, assim como a colocação de mata-burros em toda zona rural. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002790

Indicação - 267/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria de Fazenda, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Saúde para que viabilizem a possibilidade em firmar convênio com a Santa Casa de Ouro Preto para atendimento conveniado aos servidores públicos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 268/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando extensão de rede na Rua São Geraldo, no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 269/2022 Júlio Gori Disponibilização de caminhões-pipa durante o período de estiagem para umedecer as estradas vicinais nos trechos próximos as residências das localidades de: Bandeirinhas, Doutor, Engenho D?água, Maciel, Praia de Glaura, Ilha seca, Serra do Siqueira, Soares, Tabuões, Vale do Tropeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 270/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto as Secretarias de Cultura e de Esportes e Lazer, a fim de estudar a possibilidade de promover Ruas de Lazer no município de Ouro Preto e nos distritos. Para isso, seriam realizadas atividades esportivas, serviços sociais e de saúde, assim como brincadeiras para as crianças. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1937/22

Indicação - 271/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para rua Nossa Senhora do Parto, no bairro Padre Faria em caráter de urgência. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002787

Representação - 203/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias para o Bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 204/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Educação - CME, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em cópia para a Secretaria de Educação, Obras e Esportes solicitando informações acerca de diversas melhorias na Escola Municipal Juventina Drummond, em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2030/22

Representação - 205/2022 Renato Zoroastro Encaminhado a Saneouro e a Arisb, solicitando informações referentes a hidrometração em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 202/2022 Júlio Gori Encaminhada ao governo do Estado de Minas Gerais, georreferenciamento da situação das áreas relativas a terras públicas pertencentes ao Estado, para realização de vistoria aérea para o mapeamento, e emissão de laudo de constatação de dados, com fotografias e gráficos relativos a inspeção na região. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 206/2022 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação à Empresa de Transportes Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:22:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 220/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações a sobre a emenda parlamentar do deputado federal Júlio Delgado para a secretaria de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000628 2023

Requerimento - 225/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando possibilidade em suspender o Decreto nº 6.492 de 11 de maio de 2022 que estabelece critérios para análise das necessidades educacionais especiais dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino Municipais e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 226/2022 Júlio Gori Ações realizadas pelas secretarias de saúde, Ação Social e Procuradoria do Município referente a assistência em relação ao problema de saúde do Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 228/2022 Renato Zoroastro encaminhado ao Prefeito, solicitando informações sobre a situação na rua Salvador Trópia. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002909

Requerimento - 229/2022 Mercinho Requer informações acerca do motivo da paralisação da obra da Escola Municipal Professor Washington Andrade na localidade da Serra dos Cardosos no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001954

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 451/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 452/2022 Matheus Pacheco Institui Política de Transparência na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 432/2022 Lílian França Concede a comenda Genival Alves Ramalho, ao Sr. Diego Sávio da Costa Fernandes aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:38 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 433/2022 Zé do Binga Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Srº Carlos Bracher pela sua brilhante trajetória como pintor, escritor e escultor brasileiro. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:39 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 434/2022 Alessandro Sandrinho Concede a Comenta Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Carlos Magno de Souza Paiva aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:07 Resultado: aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 436/2022 Matheus Pacheco Concede a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Arthur Ramos Carneiro. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:05 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 437/2022 Renato Zoroastro Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Escola de Música e Orquestra Padre Simões. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:18 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 439/2022 Reginaldo do Tavico Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Ricardo César da Silva. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:03 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 440/2022 Alex Brito Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Ítalo Carvalho Pereira, proprietário da Agência Cultural FCA. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:24 Resultado: aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 289/2021 Lílian França Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a "Semana da Criatividade e Inovação de Ouro Preto", a ser comemorada anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 443/2022 Mercinho Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 448/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a ampliação do atendimento de saúde mediante a disponibilização de estágio para discentes dos cursos nas atividades clínicas da saúde no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 452/2022 Matheus Pacheco Institui Política de Transparência na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 442/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município a oferecer adiantamento salarial e pagamento de benefícios/auxílios sociais por meio de pagamentos digitais e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 444/2022 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 451/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 447/2022 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público "Escadaria Maurício Fernandes Marins" que interliga as ruas Vereador Oscar Araújo e José Moringa , localizada no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 435/2022 Kuruzu Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:17:22 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 438/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede a Medalha Genival Alves Ramalho a Cleide Nolasco. aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 10:18:08 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2022
Protocolo: 445/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 11/07/2022
Protocolo: 447/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 450/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 11/07/2022
Protocolo: 446/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 448/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 454/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 453/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 449/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 452/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 12/07/2022
Protocolo: 451/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:48:50 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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