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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 259/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 260/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 369/2021 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita -Rua Limeira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 449/2022 Naercio Ferreira Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
Arquivos:LEI 11/91

Projeto de Lei Ordinária - 450/2022 Naercio Ferreira INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 453/2022 Matheus Pacheco CRIA O SELO "EMPRESA DE OURO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAM PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 454/2022 Lílian França Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 455/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Sociedade Musical Senhor Bom Jesus das Flores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 456/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 457/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei n 1046 de 15 de setembro de 2017 e da Lei1192 de 01 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 442/2022 Alessandro Sandrinho Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 443/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução 19/04 que dispõe sobre regimento interno d Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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