46ª Reunião Ordinária 2022


Data: 04/08/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 12:23:57

Fim: 12:43:12

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 12:25:19 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 12:42:09 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/08/2022 Assunto: Convite - Associação do Bairro São José Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o 1° Café na Praça Pós Pandemia no dia 07 de agosto à partir das 9h.

Data: 03/08/2022 Assunto: Convite - IEF e BNDES Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião de apresentação do projeto de concessão do Parque Estadual do Itacolomi no dia 10 de agosto às 16h.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - ECT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°108/22 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 176/22 da vereadora Lilian França.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 221/22 da vereadora Lilian França.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 235/22 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 236/22 do vereador Renato Zoroastro.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 201/22 do vereador Zé do Binga.

Data: 03/08/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municpal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 249/22 do vereador Zé do Binga.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2022 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 279/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial a Proposição de Lei n° 279/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cleia Costa Barbosa Assunto: Agosto Dourado e a Primeira Infância. Aguardando Iniciar
Entidade :MOPI - Movimento Ouro Preto pela Infância
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 281/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção e reforma de todos os pontos de espera de ônibus circular na cidade e distritos de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2245/22

Indicação - 287/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Saúde juntamente com a Secretária de Educação a fim de disponibilizar um programa de acompanhamento oftalmológico e disponibilização de óculos para as crianças da rede pública de ensino no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000398/2023

Representação - 213/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Senhora Joana Guimarães, representante da OuroLuz, solicitando a instalação de luminárias no Parque das Candeias no Jardim Alvorada. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

Representação - 214/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Ilm.º Sr. Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

Representação - 215/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Village solicitando informações quanto ao recebimento de equipamentos destinados aos servidores de Serviços Gerais das Escolas Municipais e PIS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

Representação - 216/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Trânsito em cópia para a Ourotran solicitando informações sobre a possibilidade do conselho agir junto acerca das instalações de quebra-molas, placas de sinalização e redutores de velocidade em todo o município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2254/22

Requerimento - 243/2022 Renato Zoroastro Solicitando Audiência Pública sobre o abandono e evasão escolar em nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2022 Observações:

Requerimento - 244/2022 Vantuir Antônio da Silva Informações sobre se há previsão de limpeza dos rios e córregos das regiões de: Bocaina, São Bartolomeu, Santo Antônio do Leite e Córrego do Açude em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000251

Requerimento - 245/2022 Naercio Ferreira Informações sobre andamento o Projeto de Obras e Intervenções na Escola Municipal Monsenhor Rafael e Miguel Burnier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2022 Observações:

Requerimento - 246/2022 Lílian França Requer informações do Executivo e da Secretaria de Obras acerca de quando será feito o asfaltamento no acesso à gruta de Nossa Senhora do Silêncio, no Maracujá, na Travessa Santa Teresinha, em Amarantina, Rua Padre Faria e Rua Chico Rei no Alto da Cruz, Rua da Capelinha e Rua Francisco Alves em Engenheiro Corrêa e todo o bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2238/222
Ofício 002668/22

Requerimento - 247/2022 Kuruzu Retificação do Requerimento n° 100/2022 que solicita a realização de Audiência Pública sobre "A situação do Colégio Dom Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata", localizados em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 369/2021 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita -Rua Limeira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 454/2022 Lílian França Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 456/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 457/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei n 1046 de 15 de setembro de 2017 e da Lei1192 de 01 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 442/2022 Alessandro Sandrinho Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/08/2022
Protocolo: 469/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/08/2022
Protocolo: 475/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/08/2022
Protocolo: 479/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 484/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 481/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 486/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 480/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 483/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 485/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2022
Protocolo: 487/2022

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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