47ª Reunião Ordinária 2022


Data: 09/08/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:15

Fim: 20:29:58

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:41 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/08/2022 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Justificativas de ausências dos vereadores Sandrinho, Alex Brito, Luciano Barbosa, Renato Zoroastro, Zé do Binga, Vander Leitoa e Reginaldo do Tavico, na 46ª reunião ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2022.

Data: 05/08/2022 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião do dia 07 de julho do corrente ano.

Data: 05/08/2022 Assunto: Ofícios nºs 2008, 2019, 2018, 2015, 2014, 2013, 1985, 1989, 1989, 1988 e 1982/22 - secretaria de gov Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 196, 181, 178, 175, 172, 166, 176, 221, 235 e 236/22, dos vereadores Lílian França, Reginaldo Tavico, Matheus Pacheco, Naércio França e Renato Zoroastro.

Data: 02/08/2022 Assunto: Ofícios nºs 1984 e 1983/22, secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas as indicações nºs 201 e 249/22, do vereador Zé do Binga.

Data: 08/08/2022 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a 2ª Etapa da 19ª Audiência Pública, que acontecerá no dia 11 de agosto, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 03/08/2022 Assunto: Ofício nº 32790245/22 - Correios Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 108/22, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 01/08/2022 Assunto: Ofício IEF/PE Itacolomi nº 24/22 Correspondência Lida
Descrição :Devolutiva da Audiência Pública sobre a Concessão do PEIT.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 02/08/2022 Tipo: 45ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 09/08/2022 04:45:48 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Data: 04/08/2022 Tipo: 46ª Reunião Ordinária 2022 Ata Aprovada
Votação: 09/08/2022 04:46:14 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 461/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 11/07/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 459/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação de Avenida Manoel Murta Filho, a avenida que dá acesso ao bairro Metalúrgico, no distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 03/08/2022 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 279/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial a Proposição de Lei n° 279/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"
Observações: Titulares:Matheus Naercio SandrinhoS Suplentes:Leitoa Mercinho Alex

Data: 09/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 69/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de25 de outubro de 2011 e dá outras disposições.

Data: 08/08/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 444/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional a Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade.
Observações: Titulares:Vantuir Julio Alex Suplentes:Zé Renato Mercinho

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eliane de Fátima Fraga Hilário Assunto: Área da saúde (UPA) Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:36:45 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 247/2022 Kuruzu Retificação do Requerimento n° 100/2022 que solicita a realização de Audiência Pública sobre "A situação do Colégio Dom Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata", localizados em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 456/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 457/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei n 1046 de 15 de setembro de 2017 e da Lei1192 de 01 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964. Retirada
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 260/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o bairro Morro da queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 13521/22

Indicação - 273/2022 Lílian França A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Obras e OuroLuz solicitando a instalação de postes de iluminação pública em todos os pontos de ausência no município, com ênfase em Ouro Preto e Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 281/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção e reforma de todos os pontos de espera de ônibus circular na cidade e distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 2245/22

Indicação - 290/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando a construção de passeio na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 13525/22

Indicação - 291/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo a possibilidade de executar uma passarela que liga o Campo da Água Limpa á rua mecânico José Português. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 13568/22

Indicação - 292/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie fiscalização próximo ao campo de futebol do Bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002700/22

Indicação - 293/2022 Júlio Gori disponibilização de caminhões-pipa durante o período de estiagem para umedecer as ruas,"(estradas vicinais das localidades de": São Bartolomeu (Rua Santo Antônio com Rua córrego acima), Bandeirinhas, Doutor, Engenho Dágua, Maciel, Praia de Glaura, Ilha seca em Glaura, Gameleira, Serra do Siqueira, Soares, Tabuões, Vale do Tropeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 288/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, que sejam intensificadas ações de saúde coletiva focadas na "saúde do homem", tanto no aspecto da prevenção quanto à busca ativa do combate ao câncer de próstata como nas demais patologias cardiovasculares, diabetes e outras. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 2192

Indicação - 287/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Saúde juntamente com a Secretária de Educação a fim de disponibilizar um programa de acompanhamento oftalmológico e disponibilização de óculos para as crianças da rede pública de ensino no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000398/2023

Indicação - 295/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam feito encascalhamento nas estradas do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 2241/22

Representação - 217/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Village solicitando informações quanto ao recebimento de equipamentos de trabalho e de proteção individual destinados aos servidores de Serviços Gerais das Escolas Municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 219/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Saneouro solicitando providências relativas a finalização de reparo na rua Santo Amaro na altura do número 73, no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 254/2022

Representação - 220/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando extensão de rede no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 216/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Trânsito em cópia para a Ourotran solicitando informações sobre a possibilidade do conselho agir junto acerca das instalações de quebra-molas, placas de sinalização e redutores de velocidade em todo o município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2254/22

Representação - 218/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, o Ilm.º Sr. Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, bem como à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Secretário Sr. Rogério Greco. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 71146/22

Requerimento - 245/2022 Naercio Ferreira Informações sobre andamento o Projeto de Obras e Intervenções na Escola Municipal Monsenhor Rafael e Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 246/2022 Lílian França Requer informações do Executivo e da Secretaria de Obras acerca de quando será feito o asfaltamento no acesso à gruta de Nossa Senhora do Silêncio, no Maracujá, na Travessa Santa Teresinha, em Amarantina, Rua Padre Faria e Rua Chico Rei no Alto da Cruz, Rua da Capelinha e Rua Francisco Alves em Engenheiro Corrêa e todo o bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2238/222
Ofício 002668/22

Requerimento - 248/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando estudo de possibilidade em melhorar o calçamento ou pleitear pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Pádua Araújo - Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002678/22

Requerimento - 249/2022 Júlio Gori Locações de veículos no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 250/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à ao Secretário de Obras, Sr. Antônio Simões, para que o mesmo encaminhe o cronograma das obras a serem realizadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002669/22

Requerimento - 251/2022 Luciano Barbosa Requer informações sobre os alunos que residem na sede e nos distritos e estão sendo prejudicados, perdendo aula e dias letivos pela falta de transporte de competência do município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 2185/22

Requerimento - 243/2022 Renato Zoroastro Solicitando Audiência Pública sobre o abandono e evasão escolar em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 244/2022 Vantuir Antônio da Silva Informações sobre se há previsão de limpeza dos rios e córregos das regiões de: Bocaina, São Bartolomeu, Santo Antônio do Leite e Córrego do Açude em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000251

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 369/2021 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita -Rua Limeira Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 454/2022 Lílian França Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 442/2022 Alessandro Sandrinho Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:22:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/08/2022
Protocolo: 490/2022
Observações: Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 493/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 08/08/2022
Protocolo: 488/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/08/2022
Protocolo: 491/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 492/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 495/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 500/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 496/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 497/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 498/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 499/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:29:48 Presentes: 15 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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