57ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 13/09/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:28

Fim: 20:15:38

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:27 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:35:27 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/09/2022 Assunto: Justificativa de ausência - Naércio França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de setembro.

Data: 12/09/2022 Assunto: Comunicado - Vale S.A Correspondência Lida
Descrição :Comunicando o início das obras de regreide da Barragem Doutor.

Data: 12/09/2022 Assunto: Ofício FAMOP 031/22 Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a intervenção do Ministério Público no caso da Revogação da Lei 1.287/22 e suspensão de emissão de alvará ou permissão para a instalação de antenas de telefonia celular no Município de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 451/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Rita Emanuelle de Cássia Fagundes Nepomuceno
Observações: T- Renato, Mateus, Sandrinho S- Luciano, binga, tavico

Data: 08/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 452/2022 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede título de Comenda do Mérito Educacional á Senhora Elizângela Cristina Milagres Dias.
Observações: T- Mateus, Naercio, Alex S- Julio, Vantuir, Sandrinho

Data: 06/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 453/2022 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Ronaldo Cotta de Faria.
Observações: T- Mateus, Lilian, Alex S- Binga, Julio, Vantuir

Data: 08/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 454/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao Sr. Fernando César Nonato - Cesinha o Diploma de Mérito Desportivo.
Observações: T- Binga, Tavico, Alex S- Renato, Mateus, Sandrinho

Data: 05/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 455/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diego Augusto Gomes Ramos
Observações: T- Renato, MAteus, Sandrinho S- Luciano, Binga, Tavico

Data: 09/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 456/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional ao Sr. Célio Augusto Pedrosa.
Observações: T- Vantuir, Sandrinho, Julio S- Mercinho, Alex, Luciano

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 460/2022 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Gabriel Henrique de Jesus Miranda.
Observações: T- Julio, Sandrinho, vantuir S- Renato, Naercio, Binga

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 459/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede a Comenda de Mérito Desportivo
Observações: T- Binga, Sandrinho, Vantuir S- Leitoa, Naercio, Mateus

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 458/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda Mérito Educacional ao Sr. Jarbas Glauber Santos Lopes
Observações: T- Mateus, Vantuir, Sandrinho S- Julio, Renato, Naercio

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 461/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :CONCEDE A BRUNO DA COSTA BARROS DA CIDADE DE OURO PRETO DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO
Observações: T- Luciano, Sandrinho, Renato S- Leitoa, Naercio, Binga

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 462/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito Tenente Frederico Andrade Cunha.
Observações: T- Naercio, Mateus, Sandrinho S- Leitoa, Mercinho, Alex

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 463/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II
Observações: T- Alex, Julio, Vantuir S- Renato, Binga, Mercinho

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 464/2022 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha de Mérito Desportivo a Academia The Brothers.
Observações: T- Sandrinho, Mateus, Vantuir S- JUlio, Binga, Naercio

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 465/2022 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha de Mérito Educacional a Sra. Luciana Fernandes.
Observações: T- Luciano, Leitoa, Sandrinho S- Mateus, Renato, Naercio

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 468/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Srº Genilton José Nunes
Observações: T- Mateus, Renato, Naercio S- Mercinho, Alex, Leitoa

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 467/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede ao Nicolas Alexandrino a Comenda Mérito Desportivo
Observações: T- REnato, Mateus, Naercio S- Leitoa, MErcinho, Sandrinho

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 469/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de " Comenda do Mérito Educacional" a Sra. Angélica Auxiliadora Sacramento.
Observações: T- MAteus, Renato, Naercio S- Leitoa, Mercinho, Sandrinho

Data: 12/09/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 470/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede a Comenda de Mérito Educacional
Observações: T- Julio, Alex, Vantuir S- Mercinho, Naercio, Binga

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ana Clara Arantes Assunto: Edital do Concurso Público. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :Médica no Posto de Saúde em Amarantina

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:17:44 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 355/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de passeios nas ruas do distrito de Antônio Pereira, a iniciar pela área externa da Escola Estadual Daura de Carvalho Neto no Bairro Dom Luciano. Retirada
Data de Apresentação: 26/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 356/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados da Secretária Antônio Simões Neto solicitando obras completas de infraestrutura na rua São Gonçalo, no Alto do Museu, no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003063

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 445/2022 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Regina Gonzaga Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Projeto de Resolução - 446/2022 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo a equipe de Enduro Todo Tordo. Retirada
Data de Apresentação: 26/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 346/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, melhorias para o bairro Passa Dez. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 347/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de infraestrutura (rede pluvial, esgoto e asfaltamento) na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 348/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando às farmácias instaladas no município a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando- lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 349/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no trecho de Itatiaia á Santa Rita de Ouro Preto. Além disso a construção de uma canaleta na curva próximo a ponte indo para Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 351/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo asfaltamento do trecho onde foi feito o muro na rua Santa Marta no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 352/2022 Júlio Gori Convênio de Cooperação entre o Município e a Polícia Militar de Minas gerais/52º. Batalhão da Polícia Militar - Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002653/22

Indicação - 354/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Governo e Secretaria de Obras solicitando que seja elaborado projeto que viabilize acessibilidade para a entrada da APAE em sentido ao Auto Parque Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003063

Requerimento - 306/2022 Matheus Pacheco Solicitando Audiência Pública com o tema: 40 anos da APAE: conquistas e desafios. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 259/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB em cópia para a Ourotran solicitando informações acerca da possibilidade da mudança de trânsito em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 261/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à empresa de telefonia Vivo, requerendo saber por qual motivo está tendo muitas variações de sinais. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 262/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à UPA Celso Matos da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 263/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa ACTECH, Novelis e Hexágono solicitando empenho das mesmas para patrocínio de uniformes aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE). Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ACTECH
Novelis

Requerimento - 293/2022 Lílian França A ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para evitar que rescindência de alagamentos causados pelas chuvas no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003067

Requerimento - 294/2022 Alex Brito Requerendo Audiência Pública com o tema: IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 304/2022 Júlio Gori Informações relativas a obra de reforma na ponte de madeira do distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 305/2022 Luciano Barbosa Requer informações sobre os valores das obras de reforma das escolas e creches do município e seus distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002546

Requerimento - 307/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre o posto de saúde do bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003081

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 282/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui política de transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no munícipio de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 381/2021 Alex Brito Dá denominação a logradouro público " Praça Dona Pinha" situada na rua Platina bairro São Cristovão Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 466/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ouro Preto e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 591/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 596/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 592/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 601/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 594/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 595/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 598/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 593/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 597/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 599/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 600/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 12/09/2022
Protocolo: 602/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:15:29 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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