59ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 20/09/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:16

Fim: 19:11:31

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:33:41 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/09/2022 Assunto: Convite - PMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o Seminário Doação de Órgãos a ser realizado no dia 27 de setembro às14h no Auditório da Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP).

Data: 19/09/2022 Assunto: Ofício 70/22 - Instituto Estadual de Florestas Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação 235/22 do vereador Júlio Gori.

Data: 19/09/2022 Assunto: Ofício 056/22 - Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora das Mercês e Perdões Correspondência Lida
Descrição :Convidando para as festividades em honra a Nossa Senhora das Mercês e Perdões e para comemorações dos 280 anos da da Ordem Terceira das Mercês e Perdões.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/09/2022 Tipo: 55ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 20/09/2022 04:38:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 08/09/2022 Tipo: 56ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 20/09/2022 04:38:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 13/09/2022 Tipo: 57ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 20/09/2022 04:38:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 15/09/2022 Tipo: 58ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 20/09/2022 04:38:32 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 472/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Ouro Preto

Data: 16/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 474/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências.

Data: 15/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 473/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes".

Data: 13/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 471/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 350/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Ouroluz e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da iluminação pública em Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Indicação - 361/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal Competente, pedindo a possibilidade de asfaltamento em volta do campo e em frete a igreja na localidade de Mata dos Palmitos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003063

Representação - 268/2022 Lílian França A ser enviada à Saneouro e ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações sobre a recorrente falta de água em Amarantina, com ênfase nas partes altas do distrito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 308/22

Indicação - 353/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal competente, solicitando construção de muro de contenção do "rio água suja" acima da ponte Irineu Faria, e pavimentação na Rua das Flores, que dá acesso ao campinho do tabuleiro. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 360/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Jorge Flaviano dos santos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Alex Brito SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Naercio Ferreira SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 362/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , junto a secretaria de Obras ( especificamente ao departamento de Limpeza Urbana ), solicitando 4 lixeiras para as seguintes ruas: Esquina da Rua Um com a rua 25 de Agosto, Avenida José Leandro, Rua do Engenho e Travessa Antônio Muniz, todas localizadas no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 363/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de um poste na Rua Doutor Albino Sartori, no Bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 364/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaira de Obras solicitando iluminação e pavimentação da Travessa Caminho de Companzé em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2977/22

Indicação - 365/2022 Júlio Gori Objetiva-se a instalação de braços de luminárias e luminárias na localidade do Melo (próximo ao distrito de São Bartolomeu). Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 267/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro Vila dos Engenheiros. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002779

Representação - 270/2022 Júlio Gori Melhoria no fornecimento da agua no Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo e adjacências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Instituto Estadual de Florestas

Representação - 271/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a Cemig, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 269/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais solicitando informações sobre a cessão de onde funciona hoje o Caps Infantil para posse do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 312/2022 Alex Brito Requer informações do Departamento Nacional de Infraestrutura, Prefeitura Municipal de Mariana e a Prefeitura Municipal e Ouro Preto, acerca da obras na BR 356 KM 101,6. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 185762 DNIT
Ofício 002775

Requerimento - 313/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves da Superintendente de Transporte e Trânsito Leidiane de Fátima Gonçalves solicitando que nos informe quando será instalado os redutores de velocidade ?quebra molas? na rua Pedra Sabão, próximo ao número 380, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002674

Requerimento - 314/2022 Lílian França A ser enviado à Ourotran, Executivo, Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB solicitando informações acerca da instalação de uma bifurcação em frente ao Projeto Sorria, em Cachoeira do Campo, quebra-molas na Rua Antônio Vaz da Rocha, próximo ao número 35, em Amarantina, passeio de todas as ruas de Amarantina, com ênfase da Rua Francisco Coelho, número 33, e limpeza do Rio da Barra, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:OFÍCIO 00025

Requerimento - 315/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações a respeito do início da obra de construção de passeios na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002753/22

Requerimento - 316/2022 Renato Zoroastro encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações Sobre o RREO Siconfi. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 317/2022 Vander Leitoa Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da criação de uma Comissão multirrepresentativa e multidisciplinar constituída por membros titulares das Secretarias Municipal de Obras e Urbanismo, Meio Ambiente, Defesa Social, Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Câmara Municipal em conjunto com Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, e, convite à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); para dentro do que se tem de informações, elaborar medidas cautelares de prevenção em relação às áreas de riscos como encostas, rios e cursos d"água em estradas e vias de circunscrição da cidade de Ouro Preto e todos os distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 318/2022 Júlio Gori Informações sobre melhoria no fornecimento da água no Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002649/22

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 69/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de25 de outubro de 2011 e dá outras disposições. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:parte da lei compl 105/2011
parte da lei compl 172/2017
parte da lei compl 205/2022

Projeto de Lei Ordinária - 464/2022 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: assuntos diversos Concluido
Data do pedido: 15/09/2022
Protocolo: 613/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/09/2022
Protocolo: 611/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 617/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 623/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 626/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 615/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 624/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 618/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 620/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 621/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 19/09/2022
Protocolo: 625/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:11:25 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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