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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 448/2022 Júlio Gori Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Jonathan José dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 459/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Desportivo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 464/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo a Academia The Brothers. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 465/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Educacional a Sra. Luciana Fernandes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 470/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Educacional Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

Projeto de Lei Ordinária - 279/2021 Lílian França PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 465/2022 Naercio Ferreira Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 470/2022 Matheus Pacheco Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:

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