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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 448/2022 Júlio Gori Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Jonathan José dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 459/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Desportivo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 464/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo a Academia The Brothers. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 465/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Educacional a Sra. Luciana Fernandes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 470/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Educacional Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 472/2022 Matheus Pacheco Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 472/2022 Alex Brito Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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