67ª Reunião Ordinária de 2022 - Itinerante no distrito de Miguel Burnier


Data: 18/10/2022

Local: Miguel Burnieir

Início: 16:07:46

Fim: 08:29:47

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:13:31 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/10/2022 Assunto: Ofício nº 735/22- IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Recomposição das caixas de hidrômetros instaladas no conjunto urbano de Ouro Preto.

Data: 17/10/2022 Assunto: Email - Marco Antônio Vasconcellos Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a reunião extraordinária do COMPATRI, a ser realizada em 19 de outubro, 9 horas, de forma remota.

Data: 14/10/2022 Assunto: Ofício nº 2563/22 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 330/22 - do vereador Matheus Pacheco.

Data: 14/10/2022 Assunto: Correspondência do CMDCA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para compor a mesa na 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 05 de novembro, no DEGEO - Campus UFOP, as 8 horas e 30 minutos.

Data: 17/10/2022 Assunto: Ofício nº 35/22 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a indicação de dois vereadores, respectivamente, titular e suplente para compor o COMDEC.

Data: 17/10/2022 Assunto: Requerimento - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Solicitando seja justificada sua ausência na 66ª reunião ordinária.

Data: 17/10/2022 Assunto: Ofícios nºs 314, 315 e 317/22 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 285, 280 e 281/22, dos vereadores Luciano Barbosa e Renato Zoroastro.

Data: 17/10/2022 Assunto: Ofício nº 20/22 - Gabinete vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 64ª, 65ª e 66ª reuniões ordinárias e na reunião de comissões realizada no dia 11/10.

Data: 17/10/2022 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :1º Fórum Regional de Diversificação Econômica que será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no Hotel Sesc Ouro Preto, conforme programação.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 475/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Setor de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde está sob à Coordenação do Fisioterapeuta Felipe Antônio Silva Fonseca.

Data: 14/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 476/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva.

Data: 14/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 477/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. José Geraldo Gomes - "Gomes".

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 482/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Sra Cíntia Rita Soares de Freitas

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 481/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr Júlio Cesar Francisco Gonçalves

Data: 14/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 480/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para os Funcionários do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 479/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra. Eliane Aparecida Pinheiro.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 478/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Institui a Comenda José Rosa Ferreira ao Sr. Márcio Sávio Bretas, fundador e presidente da Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 483/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. Geraldo Magela Gonçalves

Data: 13/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 485/2022 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Comenda Antônio Francisco Lisboa.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 487/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Nilson dos Santos (Toco)

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 486/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco Carnavalesco Altas Horas

Data: 13/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 484/2022 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Comenda José Rosa Ferreira a Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 488/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. Mara Regina Ferreira Guimarães

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 489/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Sr. Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota.

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 492/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Rampinelli

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 491/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede título de cidadão honorária à Sra. Paula Karacy Saliba Silva

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 490/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra Christine Vianna Algarves Magalhães

Data: 17/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 493/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Guido de Borgonha

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:41:08 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Retirada
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas Retirada
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 396/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que estude a possibilidade de ativar novamente a estrada que liga Miguel Burnier ao Agrivis e Morro do Gabriel. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 397/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando um estudo de reforma e melhorias da Pracinha do Posto de Saúde, na Rua Manoel Gonçalves S/N no distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 3013/22

Representação - 293/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Executivo solicitando informações acerca da possibilidade de um estudo das águas do distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 351/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão dos serviços de calçamento da Rua João Gonçalves (Rua da Linha da Estação Ferroviária) e da Reforça do Posto de Correios no distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003074

Requerimento - 352/2022 Júlio Gori Requerer cópia do Cronograma das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do município Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 353/2022 Lílian França Requer informações do Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Cultura e Turismo e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sobre a pavimentação em Miguel Burnier, com ênfase no centro do distrito, iluminação pública e reforma do telhado da Escola Municipal Monsenhor Rafael e Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Requerimento 353
Ofício nº 780/23

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 695/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 692/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 694/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 693/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 690/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 691/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 700/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 696/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 697/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 698/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2022
Protocolo: 699/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 737/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:59:18 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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