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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 29/2022 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Beco Futebol Clube Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge de Castro Ribeiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/10/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2022 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Junio Tobias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2022 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a ESCOLA DE SAMBA INCONFIDÊNCIA MINEIRA ? ESIM Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 473/2022 Júlio Gori Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa, ao Sr. Carlos Roberto Pedro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 474/2022 Alex Brito Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra Rosilene Valentim Val. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 475/2022 Zé do Binga Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Setor de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde está sob à Coordenação do Fisioterapeuta Felipe Antônio Silva Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 476/2022 Zé do Binga Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 477/2022 Matheus Pacheco Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. José Geraldo Gomes - "Gomes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 478/2022 Vantuir Antônio da Silva Institui a Comenda José Rosa Ferreira ao Sr. Márcio Sávio Bretas, fundador e presidente da Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 479/2022 Vantuir Antônio da Silva Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra. Eliane Aparecida Pinheiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 480/2022 Alex Brito Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para os Funcionários do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 481/2022 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr Júlio Cesar Francisco Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 482/2022 Naercio Ferreira Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Sra Cíntia Rita Soares de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 483/2022 Naercio Ferreira Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. Geraldo Magela Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 484/2022 Reginaldo do Tavico Comenda José Rosa Ferreira a Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 485/2022 Reginaldo do Tavico Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 487/2022 Vander Leitoa Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Nilson dos Santos (Toco) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 488/2022 Renato Zoroastro Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. Mara Regina Ferreira Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 489/2022 Renato Zoroastro Concede a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Sr. Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 490/2022 Lílian França Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra Christine Vianna Algarves Magalhães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 491/2022 Lílian França Concede título de cidadão honorária à Sra. Paula Karacy Saliba Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 492/2022 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Rampinelli Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 493/2022 Lílian França Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Guido de Borgonha Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 494/2022 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra.Helizandra Ávila. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 473/2022 Naercio Ferreira Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 475/2022 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2022 Observações:
Arquivos:parte da lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Adequação da Lei nº 1258 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 479/2022 Luiz Gonzaga do Morro Autoriza a renúncia da prescrição e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da exoneração de Pablo Emiliano dos Santos do cargo de Assessor de Relações Institucionais, ocorrida em 31 de dezembro de 2016. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 Renato Zoroastro INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 295/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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