71ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 03/11/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:32

Fim: 12:00:44

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:28 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/10/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Ouro Preto - Respostas de Representações Correspondência Lida
Descrição :Respondendo as Representações 235, 290, 274 e 278 dos vereadores Júlio Gori, Matheus Pacheco e Lilian França.

Data: 28/10/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Ouro Preto - Respostas de Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Respondendo aos Requerimentos: 246, 255, 263 e 329 da vereadora Lilian França; 269, 303, 323 e 338 do vereador Renato Zoroastro; 279 e 283 do vereador Vantuir; 250, 264 e 313 do vereador Naércio França; 151, 158, 248 e 309 do vereador Matheus Pacheco; 170 e 252 do vereador Luciano Barbosa; 262 do vereador Alex Brito; 191 do vereador Reginaldo do Tavico; 308 e 318 do vereador Júlio Gori.

Data: 28/10/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Ouro Preto - Respostas de Indicações Correspondência Lida
Descrição :Respondendo as Indicações: 228 e 315 do vereador Júlio Gori; 220 e 292 do vereador Luiz Gonzaga; 221 do vereador Mercinho; 227 do vereador Matheus Pacheco; 284, 358 e 368 do vereador Renato Zoroastro; 309 e 352 da vereadora Lilian França; 383 do vereador Reginaldo do Tavico; 366 e 373 do vereador Zé do Binga; 26 do vereador Alex Brito.

Data: 28/10/2022 Assunto: Secretaria Municipal de Ouro Preto - Respostas de Indicações Correspondência Lida
Descrição :Respondendo as Indicações: 154, 171, 174, 180, 279, 299, 303, 313 e 340 do vereador Luiz Gonzaga; 277 e 300 do vereador Reginaldo do Tavico; 153 do vereador Kuruzu; 167 do vereador Vander Leitoa; 168 do vereador Júlio Gori; 276 e 291 do vereador Sandrinho; 298 do vereador Renato Zoroastro; 260, 278, 294 e 319 do vereador Alex Brito; 290 e 305 do vereador Matheus Pacheco; 310 do vereador Luciano Barbosa; 317 do vereador Vantuir Silva; 318 da vereadora Lilian França.

Data: 28/10/2022 Assunto: Convite CODEMA/OP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 5ª Reunião Extraordinária a ocorrer em 03 de novembro de 2022, às 14h, de forma virtual.

Data: 28/10/2022 Assunto: Convite CODEMA/OP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 6ª Reunião Extraordinária a ocorrer em 04 de novembro de 2022, às 14h, de forma virtual.

Data: 28/10/2022 Assunto: GERDAU - Resposta à Representação Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação 292/22 de autoria do vereador Renato Zoroastro.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 414/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para a rua João Guilherme Barreto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº

Indicação - 415/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Governo e Secretaria de Cultura de Ouro Preto solicitando que os encaminhamentos da audiência Pública sobre o tombamento do distrito de Lavras Novas sejam atendidos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 781/23

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

TURNO ÚNICO

Indicação - 410/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético. O documento traria detalhes da sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 003084

Indicação - 411/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMBPURB) indicando que sejam feitas ações para mitigar os efeitos das chuvas e demais fenômenos naturais na Rodoviária de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 003063

Indicação - 412/2022 Júlio Gori Contratação de Escritório Jurídico Especializado em Auditoria de Obras Públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 413/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Passa Rodas na Rua São Gabriel no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2966/22

Representação - 305/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação às empresas Vale, Samarco e cedro mineração, solicitando reunião para apresentar o Projeto SALVAR KIDS, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 306/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação ao representante da OuroLuz, solicitando mais um braço com luminária na escadaria Travessa do Estanho- Bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 307/2022 Júlio Gori Fiscalização do COMPATRI no que tange as construções dos condomínios RESIDENCIAL VILA RICA e o CONDOMINIO INCONFIDENTES. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 10:20:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 307/2022 Júlio Gori Fiscalização do COMPATRI no que tange as construções dos condomínios RESIDENCIAL VILA RICA e o CONDOMINIO INCONFIDENTES. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 10:20:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 365/2022 Mercinho Requer informações acerca das pontes do Santo Antônio, ponte do Canavial, ponte do Filipinho e o talude na estrada do Bandeira, ambas no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2967/22

Requerimento - 367/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a instalação de guarda corpo e melhorias na iluminação pública nas escadarias da Travessa das Lajes a partir do número 199 no bairro Lajes em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 368/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 967/23

Requerimento - 366/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando resposta aos diversos pedidos já feitos em relação à pavimentação asfáltica de todas as ruas de Amarantina, com ênfase na Rua do Barreiro. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000181/2023

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/10/2022
Protocolo: 733/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 27/10/2022
Protocolo: 734/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 741/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 740/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 735/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 739/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 736/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 738/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/10/2022
Protocolo: 742/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:00:33 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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