74ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 17/11/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:47

Fim: 13:30:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:54 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/11/2022 Assunto: Justificativa de ausência - Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária desta casa realizada no dia 10/11/22.

Data: 16/11/2022 Assunto: Ofícios nºs 2823, 2753, 2755, 2748, 2745, 2744 e 2742/22 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas dos requerimentos nºs 201, 349, 345, 105, 281, 315 e 325/22, dos vereadores Lílian França, Matheus Pacheco, Júlio Gori, Alex Brito, Renato Zoroastro e Luciano Barbosa.

Data: 16/11/2022 Assunto: Ofícios nºs2791, 2790, 2789, 2788, 2787, 2786 e 2746/22 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas as indicações nºs 388, 257, 271, 255, 263, 225 e 254/22, dos vereadores Mercinho, Zé do Binga, Renato Zoroastro, Luiz Gonzaga, Luciano Barbosa, Reginaldo do Tavico e Vantuir Silva.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 484/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com ortoga de garantia e dá outras providências

Data: 16/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 485/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 46 de 11 de outubro de 1989, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a instituição da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.

Data: 16/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 486/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$615.000,00(seicentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Data: 16/11/2022 Tipo: Substitutivo Número: 71/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências.

Data: 16/11/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 13/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 71/22 institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eliseu José dos Reis Assunto: Conclusão da fala da tribuna do dia 23/03/21. Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 430/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) indicando que seja feito o tombamento da Serra do Trovão, em Lavras Novas Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Indicação - 433/2022 Júlio Gori A exoneração do Secretário de Obras e Urbanismos do município de Ouro Preto - MG Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Indicação - 437/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Pantop, no distrito de Antônio Pereira. (Pavimentação com instalação de rede pluvial e rede de esgoto, além de iluminação pública). Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000020

Representação - 317/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro GS Inima Brasil, afim de obter informações sobre a falta de água em período chuvoso, no Distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 357/22

Requerimento - 382/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações da Secretária de Educação, Débora Etrusco, se houve a contratação de uma empresa responsável para a limpeza das escolas da rede municipal de educação. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Requerimento - 385/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de instalação de boca de lobo na Rua A, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Adequação da Lei nº 1258 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 426/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a manutenção dos quebra molas e operação tapa buracos na rua do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 427/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma de ponte localizada no subdistrito Piedade em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 428/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando urgentemente operação tapa buraco na Avenida das Andorinhas do bairro Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 32

Indicação - 429/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para a Rua Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:28:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 32

Requerimento - 379/2022 Lílian França Requer Audiência Pública para debater sobre o tombamento da Serra do Trovão/Buieié, localizada entre o distrito de Lavras Novas e subdistrito de Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Luciano Barbosa SIM
Júlio Gori SIM
Vander Leitoa SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Naercio Ferreira SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Alex Brito SIM
Luciano Barbosa SIM
Júlio Gori SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Kuruzu SIM
Luciano Barbosa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Kuruzu SIM
Naercio Ferreira SIM
Mercinho SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Luciano Barbosa SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Vander Leitoa SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Kuruzu SIM
Naercio Ferreira SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Matheus Pacheco SIM
Luciano Barbosa SIM
Júlio Gori SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Lílian França SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Kuruzu SIM
Vander Leitoa SIM
Mercinho SIM
Lílian França SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Kuruzu SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000372/2023

Indicação - 431/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao executivo municipal, solicitando que o Programa Bolsa-atleta seja vinculado à Secretaria de Saúde do município e para que os encaminhamentos da 29ª Audiência Pública da Câmara Municipal sejam analisados e atendidos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 432/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam feito serviço de encascalhamento nas estradas dos distritos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 434/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Educação e Esporte, para que seja oferecido um programa de exercício e condicionamento físico aos professores da rede municipal e estadual. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito ABSTER
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 435/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, indicando a implementação de um projeto de sustentabilidade ambiental e conscientização do descarte correto do lixo para escolas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Lílian França SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Lílian França SIM
Mercinho SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000100/2023
Ofício 000133/2023

Indicação - 436/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e a Ourotran solicitando um estudo de instalação de um espelho convexo nos cruzamentos das Ruas Benedito Xavier e João Goulart no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 318/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Obras e Executivo solicitando infoormações acerca da possibilidade da construção de um muro de gabião na Rua Santo Onofre, 48, em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 3167

Representação - 319/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 320/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Ferro+ solicitando um estudo para construção de um ponto de ônibus coberto, na entrada do sub-distrito do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 321/2022 Júlio Gori Encaminhado ao DEIF, solicitando abertura de um processo investigatório em relação a supostos crimes que vem ocorrendo contra o erário público no município de Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Luciano Barbosa SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Matheus Pacheco SIM
Renato Zoroastro SIM
Mercinho SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 316/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação encaminhada a Empresa Ouro Luz, solicitando extensão de rede na travessa do Engenho e rua Maria Ferreira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 377/2022 Júlio Gori elaboração de emenda visando acrescentar ao Projeto de Lei nº 70/22 a criação da Secretaria Municipal de Água e Esgoto no munícipio? Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:47:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 378/2022 Alex Brito Requer informações acerca do transporte escolar parta os alunos matriculados na Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003159

Requerimento - 380/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações sobre andamento da construção da nova unidade escolar que abrigará a Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003117

Requerimento - 381/2022 Luciano Barbosa Requer informação a respeito dos pagamentos dos veículos terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 384/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre os serviços de transporte terceirizados. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 479/2022 Luiz Gonzaga do Morro Autoriza a renúncia da prescrição e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da exoneração de Pablo Emiliano dos Santos do cargo de Assessor de Relações Institucionais, ocorrida em 31 de dezembro de 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 763/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 773/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 765/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 768/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 767/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 764/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 771/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 766/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 774/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 770/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 772/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/11/2022
Protocolo: 769/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:30:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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