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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 33/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Sra. Márcia Ferreira Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sra. Sônia Adriana Borges Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sra. Ana Paula Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Sr. Claudino Pereira Souza Filho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Ana Paula Alves de Souza, Ane Souz Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso a Sra Michelle Júlia Gomes dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Folia do Menino Jesus e Santos Reis de Mata dos Palmitos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Simão Domingos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Patrulha Rural do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 42/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Grupo da Catequese do Santuário de Nossa Senhora do Pilar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2022 Renato Zoroastro MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Yan Xisto Nolasco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso a Sra. Tabata Luana Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Elenice da Conceição Nunes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Sr Juscelino dos Santos Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Margarida da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso a Sra. Natália de Cássia da Silva Alves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 496/2022 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. MATEUS JÚNIO PIRES GUIMARÃES Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 497/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito à BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 498/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 499/2022 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Diácono Fábio Márcio de Freitas . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 500/2022 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária a Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 501/2022 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorário ao Sr. Rozembergue Alex Teixeira . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 502/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Reinaldo de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 503/2022 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto Irmãos Mapa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 504/2022 Mercinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. EUDON JOSÉ ALÍPIO JÚNIOR. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 505/2022 Renato Zoroastro Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Felipe Vecchia Guerra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 506/2022 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Graciella Santos de Oliveira Rodrigues. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 507/2022 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Ítalo Carvalho Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 508/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Guilherme Costa Torres,Comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 509/2022 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Juscelino dos Santos Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 510/2022 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito a empresa Gerencianet S.A. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 511/2022 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jaime Antônio Scheffler Sardi. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 512/2022 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Garcia Sobreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 513/2022 Luiz Gonzaga do Morro Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 514/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução 07/2009, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos servidores estudantes da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 515/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 516/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a redação da resolução nº 359/2022 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Substitutivo - 477/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei n° 477/2022 (segundo substitutivo) - estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
Arquivos:proposta de emenda à LOA
emenda 22
emenda 23

Substitutivo - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao PLO 478/2022 - ALtera a Lei Municipal 1258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (PPA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 475/2022 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2022 Observações:
Arquivos:parte da lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 486/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$615.000,00(seicentos e quinze mil reais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Substitutivo - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
Arquivos:emenda do ver júlio gori

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