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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 33/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Sra. Márcia Ferreira Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sra. Sônia Adriana Borges Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 497/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito à BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 295/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:
Arquivos:oficio referente ao veto parcial prop lei 295

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 475/2022 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 Renato Zoroastro INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 483/2022 Lílian França RECONHECE COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 484/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com ortoga de garantia e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 485/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 46 de 11 de outubro de 1989, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a instituição da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 513/2022 Luiz Gonzaga do Morro Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 514/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução 07/2009, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos servidores estudantes da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 515/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 517/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede prêmio a servidores inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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