77ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 29/11/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:40

Fim: 20:55:14

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:30 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 16:37:39 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/11/2022 Assunto: Convite - Apac de São João del-Rei Correspondência Lida
Descrição :Convidando para as celebrações de lançamento da pedra fundamental onde será construída a APAC juvenil, dia 01 de dezembro de 2022, às 14h, na rua Rod. Br 265, Km 259,5 - B. Vila Jardim São José, São João del-Rei.

Data: 29/11/2022 Assunto: Convite - COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, dia 01 de dezembro de 2022, às 14h, via Google Meet.

Data: 29/11/2022 Assunto: Convite - COMDIM Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, dia 01 de dezembro de 2022, às 16h, via Google Meet.

Data: 29/11/2022 Assunto: Ofícios nºs 2866, 2900, 2902, 2903 e 2806 - da Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 265, 63, 70, 72 e 73/2022, dos vereadores Reginaldo do Tavico, Alex Brito, Geovanni Mapa, Júlio Gori e Matheus Pacheco.

Data: 29/11/2022 Assunto: Ofício nº 2867 - da Secretaria de Governo Correspondência Retirada
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação nº 142/2022, do vereador Reginaldo do Tavico.

Data: 25/11/2022 Assunto: Correspondência - Gerdau Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 294/2022, de diversos vereadores.

Data: 29/11/2022 Assunto: Correspondência - CMOP Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto realiza, nessa quarta-feira, dia 30 de novembro de 2022, às 17h, no Paço da Misericórdia, a solenidade de entrega das Comendas Liberdade Chico Rei, José Rosa e Antônio Francisco Lisboa.

Data: 29/11/2022 Assunto: Justificativa de Ausência - Vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 76ª Reunião Ordinária desta Casa, realizada em 24 de novembro de 2022.

Data: 29/11/2022 Assunto: Correspondência - Eva Correspondência Lida
Descrição :Informando abaixo assinado dos moradores do bairro metalúrgicos, solicitando o término das obras de acabamento das bocas de lobos, escoamento de águas, canaletas semiprontas e terras descendo no bairro Tanques.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 487/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022.

Data: 28/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 488/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964.

Data: 25/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 489/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eva da Costa Torres Santos Assunto: Saneouro, Contas e Cortes Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:49:37 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 437/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Pantop, no distrito de Antônio Pereira. (Pavimentação com instalação de rede pluvial e rede de esgoto, além de iluminação pública). Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 452/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto e ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano solicitando a dispensa dos funcionários da Limpeza Urbana nos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022. Retirada
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:

Requerimento - 402/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000011

Indicação - 444/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e a Secretaria de Obras e Urbanismo indicando que sejam feitos reparos, instalação de corrimão e melhorias na Travessa da Fontinha, no Morro da Queimada Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000398/2023

Indicação - 447/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras solicitando o recapeamento da entrada do trevo até a entrada do Distrito da Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000183/2023

Indicação - 449/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para a rua Vereador Miguel Alves Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 450/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o retorno da operação tapa-buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000262

Indicação - 451/2022 Júlio Gori Objetiva-se a instalação de uma guarita no ponto de ônibus localizado nas proximidades do complexo de saúde no distrito de Cachoeira do Campo tendo por finalidade a proteção, comodidade e bem-estar dos usuários. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 448/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Obras solicitando melhorias na quadra de futsal e na quadra de peteca situada no Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000020
Ofício 000405/2023

Representação - 324/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Secretaria de Obras e Executivo solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todas as ruas que há necessidade em Amarantina, com ênfase na Rua Francisco Coelho, 242, em frente ao Salão São Vicente de Paula Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000180/2023

Representação - 326/2022 Júlio Gori solicitar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ? UNESCO, sede em Paris, que encaminhei a Ouro Preto uma delegação. Reprovado
Data de Apresentação: 21/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:48 Resultado: Reprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 2 Contra: 9 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga NÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho NÃO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO

Representação - 332/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Departamento de edificações e Estradas de Rodagem - DER-MG solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto -MG para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, solicitamos intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 393/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto solicitando informações acerca da falta do exame de Cardiotocografia - detecção precoce do sofrimento fetal - na instituição Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003105

Requerimento - 397/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações em caráter de urgência à respeito da obra de intervenção no sentido de melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Lavras Novas,entre o Falcão e os Três Moinhos, que desde o início das chuvas já sofrem com buracos nas vias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000632 2023

Requerimento - 398/2022 Júlio Gori Informações referentes ao desmonte da Passarela Metálica, via de acesso provisório, instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?, no distrito de Cachoeira do Campo; Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 980/23

Requerimento - 399/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Consorcio Soberana Solo Construções. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000375

Requerimento - 400/2022 Luciano Barbosa Requer informações sobre as podas de árvore no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003080

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 500/2022 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária a Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen. aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:44 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 499/2022 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Diácono Fábio Márcio de Freitas . aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:56 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 484/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com ortoga de garantia e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:24 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:33:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 484/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com ortoga de garantia e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:24 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:33:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 513/2022 Luiz Gonzaga do Morro Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:34:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Substitutivo - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:34:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda do ver júlio gori

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:36:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

Substitutivo - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao PLO 478/2022 - ALtera a Lei Municipal 1258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (PPA) Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:42:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 799/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 798/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 797/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 804/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 802/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 803/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 801/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 805/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 800/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 807/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2022
Protocolo: 806/2022
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:55:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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