78ª Reunião Oridinária de 2022


Data: 01/12/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:40

Fim: 13:14:48

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:21:30 Presentes: 5 Ausentes: 10
Chamada Inicial Horário: 09:23:05 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/11/2022 Assunto: Relatório do Grupo de Trabalho para alternativas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento Correspondência Lida
Descrição :O Coordenador do Grupo de Trabalho, Adriano Gonçalves, em atendimento ao Vereador Luciano e a todos os componentes da CMOP, disponibiliza cópia do 2° Relatório.

Data: 01/12/2022 Assunto: Saneouro - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°308/22 de autoria do vereador Júlio Gori.

Data: 01/12/2022 Assunto: Convocação de reunião - CONDES-OP Correspondência Lida
Descrição :O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável convoca os conselheiros para a 11ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 02/12 às 10h na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 490/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios. cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dê outras providências,

Data: 30/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 491/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do caput do art 9º da Lei Municipal nº06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 335/2022 Lílian França A ser enviada à Delegacia da Mulher de Ouro Preto, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) em cópia para a Secretaria Estadual de Minas Gerais solicitando informações acerca da possibilidade de acessibilidade no órgão e da possibilidade de disponibilização de funcionários na Delegacia da Polícia Civil de Ouro Preto para destrancar serviços importantes para a população. Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 01/2022/DEAM/Gabinete

Requerimento - 405/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Governo e PROCON solicitando informações sobre: - Qual é o quantitativo de pessoas que têm procurado o órgão para questionar possíveis irregularidades em suas tarifas de água? - Quais as orientações que o PROCON tem passado ao consumidor? - O PROCON tem orientado as pessoas a não pagarem as conta de água? - Quais outros mecanismos o PROCON esta utilizando para defender o interesse daqueles que não tem condição de pagar? Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

Requerimento - 406/2022 Lílian França A ser enviado à Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CMS), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Executivo solicitando informações acerca de quando será feita a reforma do telhado da Escola Estadual Dom Pedro II, em Ouro Preto, e pavimentação na Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida Retirada
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000010

Indicação - 437/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Pantop, no distrito de Antônio Pereira. (Pavimentação com instalação de rede pluvial e rede de esgoto, além de iluminação pública). Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:26:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000020

Indicação - 452/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto e ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano solicitando a dispensa dos funcionários da Limpeza Urbana nos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:30:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 453/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Ourotran ,pedindo para avaliar colocação de placa proibido estacionar na rua Rodrigo Silva próximo a saída da volta do vento. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:31:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 454/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, solicitando melhorias no bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000020

Representação - 333/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, solicitando uma extensão de rede na rua Estrada do Bandeira, saída de Santa Rita de Ouro Preto para o Bandeira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 334/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para que compareça a Casa Legislativa utilizar da Tribuna Livre para tratar sobre o tema tarifaria praticado pela Empresa Saneouro na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 336/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada para a Gerência de Relações Institucionais da empresa Ferro+ solicitando uma parceria público privada, para o asfaltamento da Rua dos Martins, no subdistrito de Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 337/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Maria Raquel Alves Ferreira
Ofício 038/2023/1ª PJOP

Representação - 338/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao COMPATRI, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 402/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000011

Representação - 339/2022 Júlio Gori Informações sobre o transporte e a montagem da estrutura da Passarela Metálica, ora desmontada no endereço ao lado da panificadora ?Casa Verde?, no distrito de Cachoeira do Campo; Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 404/2022 Mercinho Requer informações referentes às intervenções realizadas na área atingida pelo deslizamento do Morro da Forca. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000258

Requerimento - 407/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o pagamento dos imóveis locados. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003115

Requerimento - 408/2022 Júlio Gori Solicita informações sobre a paralisação das obras na Rua das violetas no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 403/2022 Kuruzu Solicitação de audiência pública para debater qual a real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 485/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 46 de 11 de outubro de 1989, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a instituição da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 515/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 513/2022 Luiz Gonzaga do Morro Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Substitutivo - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda do ver júlio gori

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 807/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 808/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 810/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 809/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 815/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 811/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 817/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 812/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 813/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 841/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 818/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/11/2022
Protocolo: 816/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:14:44 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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