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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 299/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à CEMIG solicitando que a mesma nos informe o motivo de queda de energia constante nos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e Santo Antônio do Leite, em períodos de chuva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:

Representação - 300/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação ao DER-MG, solicitando a limpeza das pontes na MG 129, uma na entrada do distrito de Lavras Novas e a outra na entrada do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2023 Observações:

Representação - 301/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real, solicitando informações sobre a possibilidade dos coletivos circularem ao final de semana em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Salto, Mota, Engenheiro Correia, Amarantina e Riacho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2023 Observações:

Representação - 302/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO de expansão da via Rancharia MG 129 trecho que liga o Município de Ouro Preto ao Município de Ouro Branco; Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2023 Observações:

Representação - 304/2023 Matheus Pacheco esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água nos últimos 2 meses no bairro Bauxita Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 325/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 627/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 628/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 639/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 642/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 652/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 653/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 655/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 647/2023 Naercio Ferreira Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 627/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 628/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 639/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 642/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 652/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 653/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 655/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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