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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 538/2023 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo da Silva Bibiano. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 539/2023 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gustavo Marques Carvalho Mitre. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/02/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 542/2023 Vander Leitoa Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" ao senhor José Edmundo Guedes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 543/2023 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 75/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho prevista na Lei Municipal n° 1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 490/2022 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios. cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dê outras providências, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 497/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 499/2022 Alessandro Sandrinho Declara de Utilidade Pública o Grupo Terra Preta Capoeira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 506/2022 Kuruzu Projeto de Lei que regulamenta o exercício da Iniciativa Popular no processo legislativo, no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 507/2023 Reginaldo do Tavico AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRADAS, COMUNIDADES E POVOAMENTOS DA ZONA RURAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 511/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia do art. 23 da lei 1328.23

Projeto de Lei Ordinária - 512/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei n 86 de 10 de dezembro de 2001. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

Projeto de Resolução - 541/2023 Kuruzu Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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