14 Reunião Ordinária de 2023


Data: 28/03/2023

Local: Engenheiro Correia

Início: 16:17:27

Fim: 18:11:19

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:11:43 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 18:11:13 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/03/2023 Assunto: Ofício nº 43/23 - Anatel Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 349/23, da vereadora Lílian França.

Data: 27/03/2023 Assunto: Convocação de reunião - CONDES Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de março, quarta-feira, às 10 horas.

Data: 27/03/2023 Assunto: MPMG - Notícia de Fato nº 02.16.0461.0019298/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 322/22, doo vereador Vander Leitoa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 520/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto - MG.""

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 497/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 499/2022 Alessandro Sandrinho Declara de Utilidade Pública o Grupo Terra Preta Capoeira. Retirada
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 73/2023 Naercio Ferreira Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda junto à Secretarias Municipal de Obras, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo, solicitando providências URGENTES em relação a algumas demandas do distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 738/23
Ofício nº 1045

Representação - 56/2023 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Governador Romeu Zema,"solicitando maior empenho e interlocução do Governo do Estado junto às empresas que atuam na região, com o apoio, também, do Governo Municipal, objetivando realizar o tão sonhado e importante asfaltamento da MG 030, no trecho que liga o Município de Itabirito ao Município de Ouro Branco, passando por dois distritos de Ouro Preto, quais sejam": os distritos de Engenheiro Corrêa e de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 57/2023 Lílian França ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Vivo e Delegacia da Polícia Civil solicitando informações acerca da possibilidade de diversas melhorias para o distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 005/2023

Requerimento - 71/2023 Lílian França Seja autorizada a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, e Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Determina o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -PMPICS no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 21/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 79/2023 Kuruzu Requer cópia do relatório da multa aplicada na empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000648/2023

Requerimento - 80/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, solicitando informações acerca das ações ligadas aos projeto Jovens de Ouro no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 725/23

Requerimento - 81/2023 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira - Centro de Saúde ?Dona Manoca? do distrito de Engenheiro Corrêa Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1009/23

Requerimento - 82/2023 Lílian França A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, , Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 726/23
Ofício nº 943/23

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 75/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho prevista na Lei Municipal n° 1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 507/2023 Reginaldo do Tavico AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRADAS, COMUNIDADES E POVOAMENTOS DA ZONA RURAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 156/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 157/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 160/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 161/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 163/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 158/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 159/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 162/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 164/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 165/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 166/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/03/2023
Protocolo: 167/2023
Observações: Administrativos e Outros

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