Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 46/2023 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso ao Jornal O Diário de Ouro Preto pelos relevantes serviços prestados informando pessoas e divulgado Ouro Preto e região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. MARLETE DEUSDETH BARROS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE PAULA ALVES RODRIGUES. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES DE BRITO LISBOA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 555/2023 Júlio Gori Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dimas Geraldo Dutra Maciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 556/2023 Júlio Gori Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. João Evangelista Sales. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 557/2023 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária a Sra. Ana Paula Lobo Pereira de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 558/2023 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Guilherme Costa Torres Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 559/2023 Alex Brito Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. João Carlos Arruda de Oliveira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 78/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Anexo 1 da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 79/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 502/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/01/2023 Observações:
Arquivos:consolidacao PLO 502 com emendas

Projeto de Lei Ordinária - 504/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
Arquivos:cópia da lei 650.2011

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 520/2023 Matheus Pacheco "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto - MG."" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 521/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
Arquivos:lei 1310/2022

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.