22ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 27/04/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:16

Fim: 12:34:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/04/2023 Assunto: Ofício CGAB/REITORIA-UFOP N° 3197/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°71/2023 de autoria do vereador Matheus Pacheco.

Data: 26/04/2023 Assunto: Ofìcio PROGRAD/DIRETORIA-UFOP n°3101/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 47/2023 de autoria da vereadora Lílian França.

Data: 26/04/2023 Assunto: Ofício n°058/2023 - Santa Casa Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°66/2023 de autoria do vereador Naércio e solicitando espaço para apresentação de prestação de contas e outros assuntos de interesse da população.

Data: 26/04/2023 Assunto: Sindsfop - Edital de convocação Correspondência Lida
Descrição :O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto convoca os servidores e funcionários para assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 27 de abril às 17h na sede do Sindsfop.

Data: 26/04/2023 Assunto: Ofício CGAB/REITORIA - UFOP n°3192/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°47/2023 de autoria da vereadora Lilian França.

Data: 26/04/2023 Assunto: Convite - Associação Mineira de Municípios Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o Fórum dos Vereadores no dia 10 de maio a partir das 9h no palco Minas Gerais.

Data: 26/04/2023 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Ponte Nova e Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova (ALEPO Correspondência Lida
Descrição :Convidando vereadores e servidores desta Casa para o evento "Encontro Literários" nos dias 02 e 03 de maio.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/02/2023 Tipo: 5ª Reunião Ordinária de 2023 Aguardando
Data: 28/02/2023 Tipo: 6ª Reunião Ordinária de 2023 Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 562/2023 Aguardando Distribuir
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Juliano Vasconcelos Gonçalves Duarte

Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 538/2023 Aguardando Distribuir
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Ouro Preto

Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 539/2023 Aguardando Distribuir
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Semana municipal "Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério" e Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 540/2023 Aguardando Distribuir
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

Data: 25/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 537/2023 Aguardando Distribuir
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público à Rua do Córrego, situado no distrito de Santo Antônio do Leite.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 118/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo, Universidade Federal de Ouro Preto e Associação de Moradores do Bairro Antônio Dias solicitando agendamento de reunião conjunta para tratar de terreno da universidade e construção de posto de saúde no Bairro Antônio Dias. Retirada
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:

Requerimento - 121/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a adesão 39/2022. Retirada
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
Arquivos:Ofícioi 001195

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:18:37 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

TURNO ÚNICO

Indicação - 119/2023 Alessandro Sandrinho Solicito a volta do serviço de carrocinha. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 121/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a contratação ou remanejamento de profissionais da área de enfermagem, preferencialmente do sexo feminino para a realização de exames ginecológicos nos postos de saúde do município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 123/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de mais um Dentista para a Unidade Básica de Saúde de Antonio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 124/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude junto à Secretaria Municipal competente a possibilidade de execução de uma alça de acostamento para veículos, na entrada da Rua Boa Esperança, no Bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 118/2023 Matheus Pacheco Ao Prefeito Municipal solicitando a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 125/2023 Lílian França Seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, ACEOP, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Fundação Aleijadinho, Unimed, Sala Mineira, Fundação Gorceix e Conselho Tutelar, solicitando que pensem na adesão a aplicativos que converte a Língua Brasileira de Sinais para o português e vice- Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 126/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a possibilidade de instalar um Guarda Corpo na Travessa do Estanho- Bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001852/2023

Indicação - 127/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre a ampliação do ensino do EJA. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 85/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre o retorno do atendimento efetivo da linha 310. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Email

Representação - 89/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria de Governo da prefeitura, para avaliar quais são os interesses da UFOP em relação ao terreno em frente a Rua João Lopes Pinheiro, Morro do Cruzeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício CGAB/Reitoria 5174

Representação - 90/2023 Júlio Gori Praça do Artesão - Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 91/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO, enviada ao ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca de mudar os dias de coleta seletiva no bairro Saramenha de 15 em 15 dias para a cada 7 dias. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001548/2023

Requerimento - 117/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira Solicitando informações sobre realização de ações efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como solicitar algumas informações das atuais providências adotadas em relação à prevenção e combate ao vetor do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1087/23

Requerimento - 119/2023 Júlio Gori Possíveis irregularidades que estejam ocorrendo nos Cemitérios públicos do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 120/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo e ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM pedindo informações acerca da possibilidade de criação de uma parceria entre o executivo com a rede hoteleira ?Vila Galé?, que será inaugurada em breve em Cachoeira do Campo, criando diversas oportunidades de emprego. Acredita-se que o município teria muito a ganhar com uma parceria que priorizasse a contratação de mulheres da região. Com ênfase na contratação e capacitação para mulheres atrás do primeiro empr Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001186

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 79/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 521/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 1310/2022

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:18:37 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 245/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 247/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 246/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 253/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 255/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 256/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 250/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 257/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 248/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 249/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 252/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 124/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/04/2023
Protocolo: 254/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:34:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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