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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 52/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao URT Futebol Clube de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao União Futebol Clube de Santo Antônio do Leite Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Havaí Futebol Clube de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 55/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Escola da Bola. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Bloco Diretoria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 57/2023 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a toda equipe de colaboradores do Parque Natural Municipal das Andorinhas, pelo brilhante trabalho realizado em prol da preservação e cuidado de uma importante Área de Conservação Ambiental do nosso Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Grupo da Tradicional Via Sacra do bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidmar José dos Anjos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 558/2023 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Guilherme Costa Torres Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 560/2023 Renato Zoroastro Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Sebastião Nepomuceno. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 561/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Igor Costa Figueiredo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 562/2023 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Juliano Vasconcelos Gonçalves Duarte Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 453/2022 Matheus Pacheco CRIA O SELO "EMPRESA DE OURO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAM PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 493/2023 Alex Brito Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 495/2022 Alex Brito Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 504/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
Arquivos:cópia da lei 650.2011

Projeto de Lei Ordinária - 509/2023 Júlio Gori Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 513/2023 Lílian França Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 522/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 524/2023 Renato Zoroastro INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:

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