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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 60/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Campos de Almeida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 61/2023 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ernani da Costa Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 62/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 63/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo Mulheres de Lourdes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 64/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Lúcia Moutinho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 65/2023 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Sra. Mariana Rosa Souza. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 66/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso aos motoristas de ambulância do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Odilar Otoni De Barros Junior pelos serviços prestados como pediatra da cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 68/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso à Superintendência Regional de Ensino pelos seus 55 anos de instalação na cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 69/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso aos Servidores do Departamento de Trânsito de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 70/2023 Mercinho Requer Moção de Aplauso ao Sr. Marcio Nolasco da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 71/2023 Kuruzu Requer Moção de Aplauso ao Sr. Roberto Dirceu Segabinazzi, livreiro da cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 72/2023 Kuruzu Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reverendo André Quintino Pimenta, da Igreja Anglicana Mundial. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 73/2023 Kuruzu Requer Moção de Aplauso a Frente de Defesa de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 74/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rosilene Pinheiro Maria Gualberto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 563/2023 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária a Sra. Vânia Aparecida Pereira de Paula Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/04/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 564/2023 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Samuel Júnio da Silva Borges. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 565/2023 Vander Leitoa Concede Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Udson Geraldo de Jesus. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 566/2023 Lílian França Concede Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Bruno Maia Lopes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 567/2023 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda Medalha Mérito Desportivo à Sra. Nátali Lopes Duarte. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 568/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao U.P.V Unido Pelo Verde Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 569/2023 Renato Zoroastro Concede ao Studio Leandro Silva o Diploma de Mérito Desportivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 570/2023 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Clube de Trilheiros SR Cross. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 571/2023 Matheus Pacheco Concede Diploma de Mérito Desportivo à Igor Antônio Maia Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 572/2023 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo ao Time de Futebol MASTER DO ARQUIDIOCESSANO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 573/2023 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Glewton Braga Soares Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 574/2023 Kuruzu Concede Comenda de Mérito Desportivo ao cidadão Jorge Luiz Nepomuceno por muitos anos dedicados ao ensino de jovens, adolescentes e crianças, influenciando-os positivamente para a cidadania. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 575/2023 Zé do Binga Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Wilson José Januário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 576/2023 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Wagner Martins Pascoal Júnior Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 577/2023 Naercio Ferreira Concede título de cidadania honorária a Sra. Karoline Stephane Lopes Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 316/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 51/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 318/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 9/2022 Júlio Gori Inclui o parágrafo 3º ao artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 500/2023 Lílian França Institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 510/2023 Júlio Gori Fica proibido no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 529/2023 Alex Brito Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 543/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 549/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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