33ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 06/06/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:24:48

Fim: 20:32:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:24:42 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/06/2023 Assunto: Convite CMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Audiência Pública " Debater diretrizes de implementação da Lei Complementar N°195/20222 (Lei Paulo Gustavo) no município de Ouro Preto, com finalidade: Diálogo com poder executivo, sociedade civil, ong"s e setor empresarial" a ser realizada no dia 07/06/2023 as 18h na Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 06/06/2023 Assunto: Ofício n°77/2023 - BDMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 112/23 de autoria do Vereador Júlio Gori.

Data: 06/06/2023 Assunto: COMUSA - Convite (Ler na íntegra) Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 2ª Reunião Extraordinária a ocorrer no dia 13 de junho de 2023 às 10h, por meio digital.

Data: 06/06/2023 Assunto: Ofício 339/2023 - Ourotran Correspondência Lida
Descrição :Respondendo ao Requerimento n°165/2023 de autoria da Vereadora Lilian França.

Data: 06/06/2023 Assunto: Ofício 1199/2023 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Ler na íntegra) Correspondência Lida
Descrição :Comunicando que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 será enviado à Câmara Municipal até o dia 30 de junho do corrente ano em razão do atraso no fechamento de dados contábeis no primeiro quadrimestre de 2023.

Data: 06/06/2023 Assunto: Ofício SEFAZ/GRM n°1229/2023 e Comunicação Interna SEFAZ/GRM n°8239/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento n°151/2023 de autoria do Vereador Júlio Gori.

Data: 06/06/2023 Assunto: Ouvidoria CMOP - Interferência da Saneouro no Subdistrito da Chapada Correspondência Lida
Descrição :Comunicando intervenções da empresa Saneouro no subdistrito da Chapada como a redução na capacitação e o fechamento do abastecimento do córrego.

Data: 06/06/2023 Assunto: Convite - Escola Bonequinha Preta Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Festa Junina a ocorrer no dia 18 de junho a partir das 13h30.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 562/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia.

Data: 26/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 563/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 564/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 02/2000, de 14 de março de 2000 que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG, garantindo licença de 2 (dois) dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 565/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Política Municipal de Estimulo á Inovação, Cultura Digital, Ciência e Tecnologia, implanta o Distrito Histórico, Inteligente e Sustentável de Antônio Pereira e dá outras providências.

Data: 02/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 81/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Revoga o artigo 3°, III da Lei n°217, de 13 de dezembro de 2022, que dispões sobre o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal (2022/2023).

Data: 02/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 82/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 83/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto, para definir os ruídos considerados incômodos e estabelecer o local da medição.

Data: 01/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 594/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede título de "Comenda do Mérito Educacional" a Sra. Lúcia Aparecida Ângela dos Anjos.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 595/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Mérito Musical ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto (Coral Otacílio Jacinto Cunha)

Data: 06/06/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 337/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Fármacia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências.

Data: 06/06/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 339/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Campanha Outubro Laranja- Não ao Abandono e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto- MG

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sebastião Mesquita - Felipe Barros Assunto: Falar sobre aplicativo de tradução de Libras. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadãos
Cargo :Diretor da Signumweb

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 132/2023 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 393/2023 IPHAN

Requerimento - 172/2023 Naercio Ferreira Requer informação sobre a construção de uma faixa de pedestres elevada. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001236/2024

Requerimento - 175/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e Lazer, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp e Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, sobre a construção de uma quadra e uma academia ao ar livre no distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 500/2023 Lílian França Institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/02/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 449/2022 Naercio Ferreira Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
Arquivos:LEI 11/91

TURNO ÚNICO

Indicação - 186/2023 Júlio Gori Poda de árvores na via de acesso entre o distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001502/2023

Indicação - 187/2023 Reginaldo do Tavico Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta casa, que ouvido Plenário seja presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo, assim como a Secretaria de Obras e Urbanismo, a realização do asfaltamento nas localidades de": Zezinho de Baixo, Zezinho de Cima, Tijuco e 200 metros no final do Campestre Zona Rural. Além disso solicito em carácter de urgência melhorias no asfalto do campestre e que seja refeito o asfalto na saída de Santa Rita para a localidade de Bandeiras, que por sua vez encontra-se todo danificado. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001693/2023

Indicação - 188/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando extensão de rede no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 189/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Edgar Moreira no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001869/2023
Ofício 001886/2023

Representação - 134/2023 Matheus Pacheco Solicitação de envio da presente Representação ao COMPATRI, para informar intervenções por parte do poder executivo no distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 135/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, para conhecimento, a Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Departamento de Limpezas Urbanas e ao Prefeito Municipal, solicitando saber se há a possibilidade de realizar a capina nas ruas Vereador Kirki Jerônimo e José Anacleto, ambas no bairro Jardim Alvorada com urgência. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 133/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presenteRepresentação, com cópia para a Prefeitura Municipal, ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro, para que o mesmo avalie a possibilidade de criar uma tarifa de abastecimento de água diferenciada e que além disso, seja menor do que a cobrada atualmente, para os produtores rurais cadastrados ou os que utilizam a água como meio de trabalho na agricultura. Trabalhadores esses, que são atendidos pela empresa ou que estão na área de atuação da mesma. Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 136/2023 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação a SPE PARQUE DA LAGOA LOTEAMENTO LTDA EPP Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 137/2023 Júlio Gori A disponibilização de cópia do parecer realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais - Comarca de Ouro Preto, referente ao Relatório Técnico das liquidações de despesas da Câmara Municipal, exercícios financeiros de 2013, 2014, 2015, 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 138/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a fundação Hemoninas, sobre o dia 14 de junho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 00154/2023

Requerimento - 173/2023 Matheus Pacheco Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Turismo quanto às medidas de fiscalização contra a prática do turismo predatório no distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 07/24

Requerimento - 174/2023 Alex Brito Requer informações acerca da reconstrução da estrada de acesso ao Passa Dez. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001667/2023

Requerimento - 176/2023 Júlio Gori obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades rurais do município de Ouro Preto: Bandeirinhas, Doutor, Serra do Siqueira Tabuões. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001632
Ofício 001534/2023

Requerimento - 177/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações do Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe a esta Casa o cronograma de finalização da drenagem e da pavimentação asfáltica da rua Rua A, mais conhecida como rua da feirinha, na localidade da Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 351/2023 - Ourotran
Ofício 001669/2023

Requerimento - 178/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre as demandas dos distritos da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 182/2023 Alessandro Sandrinho Solicita a reconstrução do muro da Escola Municipal Padre Martins localizada em Santo Antônio,subdistrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 183/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria de Esportes solicitando um projeto de aulas de futebol no distrito Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 184/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 185/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação em toda extensão dos coletivos de ônibus, uma vez que não cabe mais remendo entre a 15 de agosto, passando pelo Morro da Queimada, Morro Santana, Morro São João e até o final do ponto de ônibus do Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001694/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 05/06/2023
Protocolo: 380/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: geral Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2023
Protocolo: 377/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 386/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 05/06/2023
Protocolo: 378/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 383/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2023
Protocolo: 379/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 05/06/2023
Protocolo: 381/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 388/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 384/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 387/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 382/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/06/2023
Protocolo: 385/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:32:16 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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