Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 62/2023 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/05/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 13/06/2023 | Observações: | ||
| Arquivos: | propostas de emndas emendas do ver julio gori emendas da ver lilina frança emenda ver renato | ||
| Projeto de Resolução - 578/2023 | Júlio Gori | Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto, ao Sr. Renato Alves de Carvalho - Renato Zoroastro | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 579/2023 | Kuruzu | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wellington Laurentino Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 580/2023 | Vantuir Antônio da Silva | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Márcio Gleber da Cruz. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 581/2023 | Vantuir Antônio da Silva | Concede título de cidadã honorária a Sra. Camila Queiroz Rodrigues | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 582/2023 | Reginaldo do Tavico | Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Alexsandro de Carvalho Andrade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 583/2023 | Mercinho | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmilson Cerqueira dos Reis. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 08/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 584/2023 | Mercinho | Concede título de cidadão honorária à Sra. Kátia Ivanir Rodrigues. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 585/2023 | Renato Zoroastro | Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Leite da Silva Neto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 586/2023 | Luciano Barbosa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jonas Antônio Silva Nicolino. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 587/2023 | Júlio Gori | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 588/2023 | Zé do Binga | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Geraldo Kennedy Neiva | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 589/2023 | Zé do Binga | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Narcísio Gonçalves Maciel | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 590/2023 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaycon Franco. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 591/2023 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evandro Xavier Gomes. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 592/2023 | Lílian França | Concede título de cidadão honorária ao Padre Armando Godinho | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 593/2023 | Lílian França | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Alessandro de Souza Veiga | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 594/2023 | Alessandro Sandrinho | Concede título de "Comenda do Mérito Educacional" a Sra. Lúcia Aparecida Ângela dos Anjos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/06/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 595/2023 | Alex Brito | Concede a Comenda Mérito Musical ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto (Coral Otacílio Jacinto Cunha) | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 596/2023 | Vander Leitoa | Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Ricardo Correia de Araújo | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 598/2023 | Reginaldo do Tavico | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmar José da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/06/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 545/2023 | Mercinho | Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/05/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 09/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 554/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/05/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 561/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2023 | Observações: |
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