36ª Reunião Ordinária de 2023 - itinerante no distrito de Lavras Novas


Data: 20/06/2023

Local: Lavras Novas

Início: 16:11:20

Fim: 18:32:32

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:10:40 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/06/2023 Assunto: Email - Wagner Carlos Pinheiro Correspondência Lida
Descrição :Assunto: "Cristãs Leigas e leigos. Não deixemos morrer a profecia". Ele me ungiu para levar a Boa Nova aos pobres".

Data: 16/06/2023 Assunto: Edital de Convocação SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ouro Preto - SINDSFOP, que acontecerá dia 20 de junho, terça-feira, às 17 horas, em sua Sede.

Data: 19/06/2023 Assunto: Email - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a celebração dos 10 anos da Residência Médica de Família e Comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto, que acontecerá no dia 23 de junho, às 17 horas e 30 minutos, no Auditório do Bloco de Salas da UFOP.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 571/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 570/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 202/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de creche no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 203/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de bueiros na rua Dois no Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Júlio Gori SIM
Mercinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 204/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando a contratação de agentes de trânsito para ampliar a equipe nos distritos de Ouro Preto, em especial, Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 190/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Esportes solicitando informações sobre as intervenções e melhorias na quadra próxima do campo do Vila Nova em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 191/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB e ao Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA. Solicitando informações acerca do calçamento e a drenagem das águas pluviais na descida da Rua Alto do Campo e a inserção de placas indicativas sobre a proibição de jogar lixo em local indevido no final da Rua Principal, no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001668/2023

Requerimento - 193/2023 Júlio Gori Mobilidade Urbana no Distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001775/2023

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 500/2023 Lílian França Institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 554/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 554/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Representação - 147/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Ourotran, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de transporte e trânsito de Ouro Preto-CMTT e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando saber sobre a possibilidade de fornecer guardas de trânsito aos finais de semana no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001745/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 16/06/2023
Protocolo: 411/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 413/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 414/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 412/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 420/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 417/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 418/2023
Observações: Outros assuntos

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 422/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 421/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 416/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 415/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 19/06/2023
Protocolo: 419/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:32:27 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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