39ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 29/06/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:59

Fim: 13:32:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:50 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/06/2023 Assunto: Requerimento - José Geraldo Muniz Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas 38ª e 39ª Reuniões Ordinárias desta casa.

Data: 28/06/2023 Assunto: Ofício GAB n° 001480/2023 - Zaqueu Astoni Moreira Correspondência Lida
Descrição :Informando o encaminhamento a Dra. Danielle Cristina Araújo Moreira do expediente de autoria dos Vereadores Júlio Gori e Luciano Babrosa.

Data: 28/06/2023 Assunto: Ofício n° 126/2023/SEMEL Correspondência Lida
Descrição :Convidando o Senhor Presidente desta Casa e demais Vereadores para "II Colônia de Férias - Edição Pais e Filhos" entre os dias 29 e 30 de julho de 2023, no Salesianos Oratório Dom Bosco.

Data: 28/06/2023 Assunto: Convite - Terceira Região da Polícia Militar 52ª Batalhão da Polícia Militar Correspondência Lida
Descrição :Convidando para participar da Solenidade de Formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD, no dia 30 de junho de 2023, às 9h.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 575/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Auxílio Catador, que objetiva a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto.

Data: 28/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 576/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum-Kren.

Data: 28/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 577/2023 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :INSTITUI O ANUALMENTE NO 1º DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DE EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 23/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 604/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Mérito Musical a Roger William Silva.

Data: 28/06/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 343/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Política Municipal de Linguagens Simples na Divulgação de Informações do Portal da Transparência no Município de Ouro Preto - MG

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria das Graças Santos Carvalho Assunto: Comentar sobre a Lei (Projeto de Lei) da contratação de catadores do município. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:47:40 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 216/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de obras solicitando a possibilidade de colocação de um Corrimão ou Guarda Corpo na rua das Violetas, Santa Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001827/2023

Indicação - 221/2023 Matheus Pacheco Solicitando melhorias e intervenções na Rua Giovino de Souza, no Distrito de Santo Antônio do Salto, que necessita de intervenções para contenção da rua; e a limpeza do córrego próximo à Rua Giovino de Souza. Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001826/2023

Moção de Aplauso - 62/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 549/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 217/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 218/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Governo, solicitando a possibilidade da realização da Regularização Fundiária Urbana-REURB no residencial Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 220/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001991/2023

Indicação - 222/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas). Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 223/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo solicitando, que em carácter de urgência, seja feita a manutenção do calçamento da estrada que liga a localidade do Maracujá à localidade do Vale Tropeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 160/2023 Matheus Pacheco Solicitando a inserção de uma turma do Programa REDE (Educação Profissional) do Governo Estadual na Escola Estadual José Leandro. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 28/23

Representação - 161/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Saneouro solicitando saber sobre a possibilidade da criação de um sistema de segurança e fiscalização para as caixas da água e instalações da empresa, em especial o reservatório 7. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 172/23

Representação - 162/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Comandante Sr. Tenente-coronel Joílson Fernandes Bittencourt. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 163/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Ouro Luz, sobre sobre a manutenção no centro histórico. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 159/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que a mesma refaça as tampas das bocas de lobo que foram arrancadas por seus funcionários quando estavam passando rede adutora de água e esgoto, na rua Estrada do Bandeira - Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 183/23

Requerimento - 207/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Esportes, Secretaria de Obras, Prefeito Municipal, Pedreira Irmãos Machados, Liga Amarantina Independente de Futebol-LAIF, e ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp. Solicitando informações acerca da possibilidade da estruturação do Campo Veterano em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 208/2023 Naercio Ferreira Solicito a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Municipal e Sr. Zaqueu Astoni. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001673/2023

Requerimento - 209/2023 Renato Zoroastro Solicitando audiência pública sobre a causa animal. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 210/2023 Júlio Gori realização de uma vistoria/inspeção técnica na Ponte de acesso da Rua São Francisco e a área de eventos do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 211/2023 Luciano Barbosa Requer informações referentes aos veículos terceirizados sem condutor, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 211/23

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 549/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:10 Resultado: aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 513/2023 Lílian França Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 546/2023 Naercio Ferreira Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 559/2023 Renato Zoroastro Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 545/2023 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 450/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 454/2023
Observações: Outros assuntos

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 451/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 452/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 447/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 449/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 456/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 457/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 455/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 453/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 458/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/06/2023
Protocolo: 459/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:32:17 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente da Reunião

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