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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 566/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
Arquivos:propostas de emndas
emendas do ver julio gori
emendas da ver lilina frança
emenda ver renato

Projeto de Resolução - 600/2023 Zé do Binga Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à uma das mais prestigiadas formações orquestrais do país, a Orquestra Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 603/2023 Lílian França Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Grupo Sensação Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 604/2023 Matheus Pacheco Concede Diploma de Mérito Musical a Roger William Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 605/2023 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Haroldo Moreira Filho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 606/2023 Matheus Pacheco Fica concedida a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Hotel Pousada Arcanjo Turismo LTDA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 607/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Evaldo Isidoro de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Complementar - 81/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o artigo 3°, III da Lei n°217, de 13 de dezembro de 2022, que dispões sobre o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal (2022/2023). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:cópida do art. 3º da LC 217/2022

Projeto de Lei Complementar - 83/2023 Matheus Pacheco Altera a Lei Complementar Municipal nº16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto, para definir os ruídos considerados incômodos e estabelecer o local da medição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 539/2023 Lílian França Institui a Semana municipal "Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério" e Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 541/2023 Zé do Binga Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 556/2023 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 561/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 568/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 569/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 572/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolivimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 573/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 575/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Auxílio Catador, que objetiva a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 579/2023 Alex Brito Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 580/2023 Alex Brito Autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 581/2023 Alex Brito Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 582/2023 Alex Brito Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto e dispõe sobre a organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 583/2023 Alex Brito Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 584/2023 Alex Brito Disciplina a concessão de plano de saúde para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:
Arquivos:emendas do ver sandrinho

Projeto de Lei Ordinária - 585/2023 Alex Brito Dispõe sobre a revisão geral e reajuste no percentual de 9%(nove pontos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 586/2023 Alex Brito Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para a legislatura 2025/2028. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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