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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 79/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. Daniela Cristina Martins, Pelos relevantes serviços prestado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Lei Ordinária - 534/2023 Júlio Gori Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 540/2023 Lílian França Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 574/2023 Renato Zoroastro Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - APAOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 592/2023 Naercio Ferreira Estacionamento Prioritário para Gestantes no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 593/2023 Vantuir Antônio da Silva Institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 594/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 451 de 15 de outubro de 2008, que iunstitui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 597/2023 Matheus Pacheco Cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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