52ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 31/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:37

Fim: 13:28:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:17 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/08/2023 Assunto: Ofício nº 158671/23 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 122/23, da vereadora Lílian França (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofício nº 222/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 186/23, do vereador Júlio Gori (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofício nº 224/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 190/23, do vereador Naércio Ferreira. (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofício nº 1991/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 260, 89, 239, 230, 220, 145 e 78/23, dos vereadores Alessandro Sandrinho, Luiz, Alex, Zé do Binga, Renato e Mathus (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1826, 1827, 1852, 1832, 1831 e 1829/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 221, 216, 126, 165, 172 e 135/23, dos vereadores Matheus, Alessandro Sandrinho, Tavico, Leitoa, Mercinho e Kuruzu. (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofício nº 1999/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 171//23, do vereador Júlio Gori. (no sistema).

Data: 30/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1828, 1993 e 1992/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 143, 239 e 166/23, dos vereadores Júlio, Alex e Lílian. (no sistema).

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 1995/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 205/23, do vereador Júlio. (no sistema).

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 1994/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 166/23, da vereadora Lílian. (no sistema).

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofícios nº 2022 e 2021/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 273 e 271/23, dos vereadores Renato e Alessandro Sandrinho. (no sistema).

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 173/23 - secretaria de esportes Correspondência Lida
Descrição :Convite para apresentação da "Política Municipal de Lazer e Esporte" que acontecerá no dia 05/09/23,10 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. (no sistema).

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 2000/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 246/23, do vereador Renato. (no sistema).

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 290/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o bairro 13 de maio. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002340/2023

Indicação - 294/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para instalação de luminária e braço de luminária na Rua das Palmeiras no Distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 82/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Rozilene Soares Maia. Retirada
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 83/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Gircilene Caetana da Silva. Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

Requerimento - 280/2023 Alex Brito Requer informações acerca da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002411/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 625/2023 Zé do Binga Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa aos servidores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (MG), APAE APROVADO
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:36:31 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 626/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta. APROVADO
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:36:53 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 293/2023 Lílian França Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 295/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando intervenções na Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Júlio Gori
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002328/2023

Indicação - 297/2023 Júlio Gori Corte de eucaliptos e pinheiros distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 296/2023 Matheus Pacheco Projeto que garanta o acesso de todos os jovens e estudantes dos distritos de Ouro Preto a conhecerem os museus da sede e participarem de atividades artísticas e culturais promovidas na sede do município. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002279

Moção de Aplauso - 79/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. Daniela Cristina Martins, Pelos relevantes serviços prestado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 212/2023 Lílian França Solicito a Vossa Excelência que envie a presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Públicas, Conselho Municipal de Saneamento Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002341/2023

Representação - 213/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Sra. Cláudia Marliére, Reitora da UFOP, para que verifique a possiblidade de construir uma escadaria que une o estacionamento do Centro de Convenções à rua Vitorino Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 214/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao DEBIO - UFOP, solicitando informações sobre o descarte de materiais recicláveis. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 215/2023 Matheus Pacheco Difundir a Lei nº1.329/2023 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 282/2023 Lílian França quer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Policia Militar de Minas Gerais, Conselho Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002223

Requerimento - 283/2023 Luciano Barbosa Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002533/23

Requerimento - 284/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o Contrato 111672/2022. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002436/2023

Requerimento - 285/2023 Matheus Pacheco Saber quais ações estão sendo realizadas para que seja cumprida a Lei nº1300/2022 Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 286/2023 Júlio Gori Garantia das obras da quadra poliesportiva do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 287/2023 Kuruzu Solicita informação referente à previsão de construção de rede de drenagem no Bairro Taquaral Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002275

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 295/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:oficio referente ao veto parcial prop lei 295

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 351/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara de Utilidade Pública Bica do Açude de Cachoeira do Campo patrimônio imaterial do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 574/2023 Renato Zoroastro Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - APAOP. Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 318/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:22:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 84/2023 Kuruzu Moção de Aplauso à ASSUFOP - Sindicato dos trabalhadores técnico administrativos da UFOP pelos 40 anos de fundação. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Júlio Gori
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Moção de Aplauso - 85/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. ADRIANO CARLOS SALES,CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Moção de Aplauso - 86/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr.Rodrigo Rodrigues Andrade, diretor executivo da Empresa Barbosa e Andrade Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 208/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando que seja tomada as devidas providências de sanar o constante vazamento de água na rua Augusto Corrêa de Magalhães , localizada no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 241

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 625/2023 Zé do Binga Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa aos servidores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (MG), APAE APROVADO
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:36:31 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 626/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta. APROVADO
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:36:53 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 51/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 598/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 602/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 600/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 41114/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 604/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 601/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 601/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 607/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 605/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 603/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 30/08/2023
Protocolo: 608/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:28:09 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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