Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 627/2023 Naercio Ferreira Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Lei Ordinária - 502/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/01/2023 Observações:
Arquivos:consolidacao PLO 502 com emendas

Projeto de Lei Ordinária - 595/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 596/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 597/2023 Matheus Pacheco Institui o Dia Municipal do Monitor de Educação Especial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 600/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 601/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Olaria Atlético Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 602/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 603/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 604/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 607/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Sociedade Musical União Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 608/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 609/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 610/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.