54ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 12/09/2023

Local: Santa Rita

Início: 16:35:22

Fim: 19:41:02

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:35 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 16:41:56 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/09/2023 Assunto: Email - Arthur Ramos Carneiro Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do CMPC, a ser realizada no dia 13 de setembro, às 9h30min, na Casa doo Folclore.

Data: 11/09/2023 Assunto: Ofício nº 15662/23 - TCEMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 158/23, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 11/09/2023 Assunto: Ofício nº 49/23 - Casa dos Conselhoss Correspondência Lida
Descrição :Indicação de 02 membros para o COMPURB ou recondução dos vereadores Kuruzu e Renato.

Data: 11/09/2023 Assunto: Ofício nº 230/23 - Saneouro. Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 167/23, do vereador Júlio Gori.

Data: 06/09/2023 Assunto: Meemorando nº 32/23 - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de Comissões e Ordinárias, realizadas no dia 05 de setembro.

Data: 12/09/2023 Assunto: Ofício nº 14927/23 - TCEMG Correspondência Lida
Descrição :Parecer Prévio do TCEMG - Prestação de Contas do Executivo Municipal (distribuir às Comissões de Finanças e Legislação).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 636/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional.

Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 635/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Medalha Mérito Educacional à equipe da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida.

Data: 11/09/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 616/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto.

Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 637/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede o Título de "Comenda de Mérito Educacional" a Sra. Elaine Maria Junqueira.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:56:06 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 306/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais dois carros para atender a Santa Rita e demais subdistritos de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 307/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, solicitando a possibilidade da construção de uma pista de caminhada Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 296/2023 Luiz Gonzaga do Morro Convida a comparecer a esta casa o Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, juntamente com o Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves, Secretário de Segurança e Trânsito, convidando-os para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de apresentar suas ações em nosso município e também para falar quais são os trâmites necessários para um possível armamento institucional da GCMOP. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 33/24

Requerimento - 298/2023 Matheus Pacheco Informações sobre as ações para combater o analfabetismo no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

Requerimento - 299/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um levantamento com os nomes de todas as ruas do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que seja feita uma verificação de quais delas já estão inseridas no Google Maps e ainda não foram finalizadas, ou seja, abertas. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 299/23
Ofício 001083/2024

Requerimento - 300/2023 Lílian França Buscando informações referente a um possível projeto da Sala mineira Empreendedora em Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002349/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 596/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 597/2023 Matheus Pacheco Institui o Dia Municipal do Monitor de Educação Especial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 596/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 597/2023 Matheus Pacheco Institui o Dia Municipal do Monitor de Educação Especial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 627/2023 Naercio Ferreira Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes. APROVADO
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:03 Resultado: APROVADO
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 308/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que atenda as seguintes reivindicações apresentadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 220/2023 Lílian França A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à SEBRAE Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 295/2023 Alessandro Sandrinho Requer solicitação de informação de como anda o Projeto de ampliação do Posto de saúde de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002277
Ofício 002468/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 621/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 627/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 623/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 620/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 630/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 622/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 624/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 625/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 631/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 626/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 629/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2023
Protocolo: 628/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:40:57 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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