Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 628/2023 | Alex Brito | Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Luzia Mapa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 629/2023 | Reginaldo do Tavico | Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 630/2023 | Mercinho | Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/07/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 631/2023 | Matheus Pacheco | Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 632/2023 | Vantuir Antônio da Silva | Concede a entrega da " Medalha de Mérito Educacional" ao Sr. Reinaldo Nazareno de Almeida. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 633/2023 | Mercinho | Concede a Medalha de Mérito Educacional ao Senhor Éder Conceição da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 635/2023 | Lílian França | Concede a Medalha Mérito Educacional à equipe da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 636/2023 | Renato Zoroastro | Concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 638/2023 | Vander Leitoa | Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Aloísio Petrônio Leôncio. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/09/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 02/06/2023 | Observações: | ||
| Arquivos: | da Associação Nacional dos Procuradores Municipais do sindsfop emenda do vereador naércio ferreira assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82 of. 002130 da sec governo ref plc 82 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 | Lílian França | Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/06/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 599/2023 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2023 | Observações: | ||
| Arquivos: | lei 43.2002 | ||
| Data de Apresentação: 29/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 613/2023 | Kuruzu | Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/08/2023 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 616/2023 | Vantuir Antônio da Silva | Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/09/2023 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 597/2023 | Matheus Pacheco | Cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/06/2023 | Observações: |
| Data de Apresentação: 21/08/2023 | Observações: |
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