Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 87/2023 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Ong Cãodomínio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2023 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Loja Arte Nativa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2023 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso à Senhora Ilda Macedo Carvalho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Congregação Mariana Nossa Senhora de Lourdes e São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Creche Municipal Noêmia Veloso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2023 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Sr.Alcindo de Souza Alves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Santanense Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2023 Mercinho Requer Moção de Aplauso ao Aplicativo de mobilidade urbana PAMPAM. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2023 Lílian França Requer Moção de Aplauso à Secretaria de Saúde pelo expressivo trabalho que vem sendo realizado no município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2023 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Departamento de Limpeza Urbana de Ouro Preto pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizados na coleta do lixo do município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2023 Lílian França Requer Moção de Aplauso à Sra. Júlia Cristina de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 98/2023 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Fênix Futsal Feminino - Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 99/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Gustavo de França. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 100/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso à Sra. Hellen Santos Perucci. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 101/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Empreendimento Café & Cia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 102/2023 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Empreendimento Hot Dog da Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1110088/2023 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 639/2023 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 640/2023 Reginaldo do Tavico Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 533/2023 Alex Brito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 553/2023 Matheus Pacheco Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 619/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Banda Euterpe Cachoeirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 620/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 621/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.