62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 19/10/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:59

Fim: 13:42:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:33:42 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:34:48 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:43:31 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:50:35 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:10:43 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:11:37 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:12:47 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:19:49 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/10/2023 Assunto: Ofícios nºs 2345, 2328, 2339, 2340, 2344, 2343, 2326 e 2347/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 277, 295, 301, 290, 268, 91, 269 e 281/23, dos vereadores Alessandro Sandrinho, Renato, Júlio, Alex, Lílian e Tavico.

Data: 10/10/2023 Assunto: Ofícios nºs 189, 263, 264, 262 e 265/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 177, 178, 229, 224, 226 e 223/23, do vereadores Matheus, Mercinho, Tavico e Lílian.

Data: 10/10/2023 Assunto: Ofícios nºs 2342, 2348, 2349, 2353, 2354, 2359 e 2360/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 291, 303, 300, 290, 289 e 288/23, dos vereadores Renato, Lílian, Zé do Binga, Naércio, Júlio e Vantuir.

Data: 10/10/2023 Assunto: Ofícios nºs 2327, 2341 e 2358/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 182, 212 e 209/23, da vereadora Lílian.

Data: 17/10/2023 Assunto: Ofício nº 008/23 - Kuruzu Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária realizada no dia 10 de outubro.

Data: 17/10/2023 Assunto: Memorando nº 522/23 - Governo do Estado de Minas Gerais. Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 229/23, doa vereadora Lílian.

Data: 17/10/2023 Assunto: Ofício nº 43/23 - ICISMEP Correspondência Lida
Descrição :Convite para relevante data (Ler documento)

Data: 18/10/2023 Assunto: Ofício nº 01/23 - Professor Ernani Araújo Correspondência Lida
Descrição :Divulgação de Cursos de Aperfeiçoamentos de Trabalhadores da Construção Civil.

Data: 18/10/2023 Assunto: Ofício nº 652/23 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 235/23, do vereador Júlio Gori.

Data: 18/10/2023 Assunto: Correspondência - Luiz Carlos Batista Correspondência Lida
Descrição :Descarte de garrafas de cerveja na BR. (Fazer leitura do documento).

Data: 18/10/2023 Assunto: Ofício nº 153/23 - IFMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 233/23, do vereador Renato.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 635/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Central de Ouro Preto da Sociedade São Vicente de Paulo.

Data: 17/10/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 394/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as Feiras Livres no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 626/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube.

Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 628/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.

Data: 06/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 629/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 630/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 631/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 632/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação de um Centro de Treinamento Paraolímpico da Cidade de Ouro Preto.

Data: 11/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 634/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro ou implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 643/2023 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira.

Data: 10/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 644/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon.

Data: 10/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 645/2023 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede título de "COMENDA MÉRITO MUSICAL" ao S.r. Rogério Afonso Ferreira da Silva

Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 627/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.

Data: 16/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 646/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Fábio Henrique Souza da Silva.

Data: 10/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 633/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 250/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Retirada
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Resolução - 647/2023 Alex Brito Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG. Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

TURNO ÚNICO

Indicação - 338/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 340/2023 Júlio Gori Sugerir que se realize um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementação de um sistema de registro de ponto por meio de um aplicativo de celular que permita com segurança e eficiência necessária ao controle do registro dos servidores públicos municipais que trabalham em campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 339/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando que providencie passa roda por toda a extensão da rua Benjamim Machado, bairro água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 341/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de espelho no cruzamento que interliga rua Maciel, rua Santa Rita e rua desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002665/2023

Indicação - 343/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 344/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Habitação-CMH e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando instalação de parapeitos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 345/2023 Alex Brito Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da comunidade Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 346/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Saúde, solicitando Senhor Presidente, solicitando que estude a possibilidade de contratação de um profissional da área de Nutrição para atendimento no PSF do Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002666/2023

Indicação - 348/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a possibilidade de implantação de um evento de Encontro Nacional de Motociclistas em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 349/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento para a Rua José Albano Gomes no Distrito Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 350/2023 Matheus Pacheco Construção de auditório e salas em espaço ocioso na escola Escola Hélio Homem de Faria Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002666/2023

Indicação - 351/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ter um projeto cultural voltado para a 3ª idade na Casa de Cultura de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000444/2024

Representação - 244/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Alliance Produções e Estruturas para Eventos LTDA, pagamentos dos prestadores de serviços prestados por fornecedores do município. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 245/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto, Secretaria De Segurança e Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 246/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Empresa Saneouro, aobre um Programa de Tarifa Comercial. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 283/2023

Representação - 249/2023 Matheus Pacheco Esclarecimentos sobre valores dos serviços para a realização da execução de coleta de esgoto sanitário na Rua Vereador Kirke Jerônimo Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 284/2023

Requerimento - 323/2023 Júlio Gori Requer a prestação de contas, importantes para a comunidade da Rua Santo Antônio no Distrito de Cachoeira do Campo sobre o destino das pedras retiradas da pavimentação da Rua Santo Antônio em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 324/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre as audiências públicas referente aos orçamentos públicos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 100/23
Ofício 5213/2024

Requerimento - 325/2023 Kuruzu Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada lateral da Câmara Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 327/2023 Naercio Ferreira Requer informações acerca da construção de quebra-molas em Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

Requerimento - 329/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações do Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa se há alguma previsão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade dos Coelhos, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 34/24

Requerimento - 330/2023 Matheus Pacheco Informações sobre a conclusão da obra na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 330/23

Requerimento - 331/2023 Vander Leitoa Requer informações acerca do cemitério municipal de Antônio Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 326/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca de capina e limpeza. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2886/23

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 639/2023 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira. aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:18 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 640/2023 Reginaldo do Tavico Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro. aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:28 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 641/2023 Alessandro Sandrinho Concede Medalha de Mérito Musical à Sra. Paola Luzia Maia aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:40 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 642/2023 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS de Ouro Preto aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:56 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 616/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 612/2023 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 533/2023 Alex Brito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2023
Protocolo: 710/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 712/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 713/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 711/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 720/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 714/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 716/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 715/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 717/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 721/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 718/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 18/10/2023
Protocolo: 719/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:42:09 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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