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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento para Tribuna Livre - 1/2023 Outro Formulário de solicitação de espaço na Tribuna Livre - Chistian Queiroz Castro Magalhães - Rua Maciel, 438 - Alto da Cruz/ Ouro Preto - Falar sobre Projeto Natal sobre rodas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2023 Observações:

Requerimento para Tribuna Livre - 2/2023 Outro Formulário de Tribuna Livre - Cidadão: José Geraldo da Silva - Morador da rua Travessa da Fontinha, 93 - Alto da Cruz ( Falar sobre documento feito pelo vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (pedindo corrimão para a referida rua (há 2 anos). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 394/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 570/2023 Vander Leitoa INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 614/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de água potável a registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 618/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
Arquivos:parte da lei 934.2023

Projeto de Lei Ordinária - 626/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 630/2023 Alex Brito Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 637/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 648/2023 Zé do Binga Cria o Programa Câmara Cidadã no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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