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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 649/2023 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Motoclube Irados Porcos Selvagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 650/2023 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antenor Brito Vilela, coordenador da 17ª Unidade Regional do DER - Ponte Nova Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 652/2023 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO SOCIAL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 653/2023 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rosângela Silva Guimarães Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 654/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Alves Machado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 655/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Newton Kury de Oliveira Coelho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 656/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao CRAS Volante Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 657/2023 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra de Abreu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 658/2023 Luciano Barbosa Concede Diploma de Honra ao Mérito á Dalila David Xavier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 659/2023 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito à Aline Aparecida Aganete Lucindo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 660/2023 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Davison Augusto Celino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 394/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 85/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 86/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza O mpoder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela caixa Econômica Federal, para implementação do Prpgrama Minha Cass, Minha Vida e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 87/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arredamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 88/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 618/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
Arquivos:parte da lei 934.2023

Projeto de Lei Ordinária - 626/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 635/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Central de Ouro Preto da Sociedade São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 645/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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