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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 624/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n° 1.258 de 22 de dezembro de 2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:

Substitutivo - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 623/2023 - LOA Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2023 Observações:
Arquivos:emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda subst LOA
emenda subst LOA
emenda ao subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda ao subst plo 623.23
emenda ao subst plo 623.23
emenda 47 subst plo 623.23
emenda 48 subst loa
emenda 49 subst loa
emenda 50 sunbst loa
emenda 51 subst loa
emenda 53 subst loa
emenda 54 subst loa
emenda 55 loa
emenda 56 loa
emenda 57 loa
emenda 58 loa
emenda 59 loa
emenda 60 loa
emenda 61 loa
emenda 62 loa
Documento Substituído

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 89/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 625/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
Arquivos:ao PLO 625

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 633/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 634/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro ou implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 648/2023 Luciano Barbosa Dá denominação ao Próprio Público " Firmo Sérgio Eduardo" na "Antiga Fábrica de Tecidos", localizado na rua Desiderio de Matos no bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 651/2023 Zé do Binga Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 654/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a Título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Engenho D´Água. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 658/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxìlio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 659/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 660/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 661/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 662/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

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