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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 726/2024 Lílian França Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Paulo Vitor de Almeida Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 727/2024 Luciano Barbosa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Denersom Xavier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 728/2024 Matheus Pacheco Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Emerson Silva Nascimento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 729/2024 Vander Leitoa Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Janir Eunesio de Jesus. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 730/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Rodrigo José Pimenta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 731/2024 Reginaldo do Tavico Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 732/2024 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 733/2024 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 734/2024 Naercio Ferreira Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 736/2024 Renato Zoroastro Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 737/2024 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito ao DJ Escobar Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 738/2024 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, o Sr. Jouber Dornelas Junior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 739/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 502/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/01/2023 Observações:
Arquivos:consolidacao PLO 502 com emendas

Projeto de Lei Ordinária - 678/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2024 Observações:
Arquivos:observaçoes

Projeto de Lei Ordinária - 681/2024 Matheus Pacheco DISPÕE SOBRE PREFERENCIAL ATENDIMENTO PESSOAS COM A FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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