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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 52/2024 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Andrade Cardoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2024 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2024 Lílian França Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabeth Aparecida Santos, por todo o seu trabalho social desenvolvido no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/03/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 768/2024 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Evandro Xavier Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 96/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre p Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2024 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 99/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o parágrafo único do art 32 da Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2024 Observações:
Arquivos:parecer juridico da camara ao PLC 99.24

Projeto de Lei Complementar - 100/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 644/2023 Alex Brito Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 682/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 683/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização FMF, criado pela Lei 1 432 de 21 de dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 687/2024 Reginaldo do Tavico Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 688/2024 Naercio Ferreira Declara de Utilidade Pública o Instituto Boulieu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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