16 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 02/04/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:19

Fim: 20:11:56

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:14 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/04/2024 Assunto: Requerimento -vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência no dia 21 de março, conforme documentação anexa.

Data: 01/04/2024 Assunto: Requerimento - vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausências nos dias 05 e 14 de março, conforme documentação anexa.

Data: 27/03/2024 Assunto: Ofícios nºs 68, 67 e 65/24 -- da Saneouro. Correspondência Lida
Descrição :Em resposta às representações nºs 23 e 41/24, dos vereadores Júlio e Renato.

Data: 01/04/2024 Assunto: Ofícios nºs 470, 515, 463, 464, 469, 418, 387, 430, 361/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Em resposta aos requerimentos nºs 13/24, 236/23, 39, 47, 20, 35, 10, 33, 24, 55, 31, 56, 03, 08, 19, 02 e 09/24, dos vereadores Vantuir, Naércio, Júlio, Lílian, Renato, Matheus, Mercinho.

Data: 01/04/2024 Assunto: Ofícios nºs 465, 492, 471/24 secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 08, 33, 34, 59, 35/24, do vereadores Lílian, Renato, Luciano, Leitoa e Matheus.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/03/2024 Tipo: 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 02/04/2024 04:35:15 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Votação: 02/04/2024 04:35:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa ABSTER
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/02/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 689/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 751/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Tuian Santiago Cerqueira.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 788/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede o Título de "Cidadania Honorária" a Juíza Federal, sua Excelência, Dra. Ana Carolina Campos Aguiar.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 782/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Vandeir de Assis Gonçalves.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 786/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arthur Versiani Machado (in memorian).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 785/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra a Srª Daliana Helena Cardoso Rodrigues Neponuceno (in memorian).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 783/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao evento Prosa Cortante - Medieval Ouro Preto.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 787/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 780/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária à Sra. Amanda Michelle Faria Araújo Mapa

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 772/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior.

Data: 27/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 770/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 776/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Anastácio Martins.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 777/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivair Fabiano Silva.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 775/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Bruno Prudente dos Santos.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 773/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Cláudio Batista Vieira.

Data: 26/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 774/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Paulo Márcio Reis Júnior.

Data: 27/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 769/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de cidadania honorária a Sra. Deborah Etrusco Tavares

Data: 27/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 771/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede o título de Cidadão Honorário para Sr. Paulo de Araújo.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 778/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao projeto Escola de Futsal UFOP.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 789/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo da Costa Seabra.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 793/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Oswaldo Amorim Silva (In Memoriam).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 792/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Descio França (In Memoriam).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 791/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Álvaro José de Lima (in Memoriam).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 790/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Gregório da Cunha (in memoriam).

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 781/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede título de cidadão honorária a Sr ª. Maria das Graças do Nascimento Guimarães.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 779/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wilson Junior Santos

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 784/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ALESSANDRO VEIGA

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 794/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Marques de Oliveira.

Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 795/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Layon.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 796/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Miguel Gonçalves.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 797/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maíra Batista.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 798/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Maximiano

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 799/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Arlindo Vieira Gomes.

Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 690/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :DÁ O NOME DE DR. ALESSANDRO VEIGA AO HOSPITAL DOS OLHOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moção de Aplauso Assunto: Entrega de moções Tribuna Concluída
Entidade :Cidadãos
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:39:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 81/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir um guarda-corpo em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase em toda a extensão da Rua José Mendes, no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:

Indicação - 86/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Unidade Básica de Saúde no distrito de Antônio Pereira Retirada
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:

Indicação - 91/2024 Alessandro Sandrinho Solicito troca de lâmpadas de iluminação da quadra, no final da rua Professor Jair Pena, no Alto das Dores. Retirada
Data de Apresentação: 31/03/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000904/2024

Indicação - 82/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do Portal de Pedra Sabão de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 85/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretária de Obras sugerindo que intervenções, asfaltamento e melhorias sejam realizadas em todo o bairro Dom Bosco em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 89/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando um guarda corpo na ponte que dá acesso a escola e o posto de saúde do Distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 90/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em especial ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando melhorias para a rua Benedito Valadares. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 92/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Esportes e Lazer a fim de realizar a instalação de tela de proteção superior na quadra de Society do Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000904/2024

Indicação - 93/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica e rede de esgoto para a Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 51/2024 Lílian França Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Rede EmpreenDelas, por sua trajetória no empreendedorismo feminino. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 50/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG solicitando informações acerca da extensão de rede elétrica na Rua João Xavier, Bocaina de Cima, Rua do Cruzeiro na Bocaina de Baixo e Rua A próximo ao número 246, no Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 63/2024 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Prefeitura para estudo de possibilidade de extensão de Rede na Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 64/2024 Júlio Gori Representação encaminhada a SANEOURO, com cópia ao Prefeito; obra de extensão de rede de esgoto entre a Rua São Francisco até a Ponte dos Machados no Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000872/2024

Representação - 65/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação encaminhada Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ao ( DER - MG), solicitando uma operação tapa - buracos na rodovia MG- 129 que liga as cidades de Ouro Preto á Ouro Branco. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 90/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Secretaria de Obras acerca da possibilidade do aumento da frequência da coleta de lixo em todos o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina, Riacho, Maracujá e Coelhos Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 744/2024

Requerimento - 91/2024 Júlio Gori Requer informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades de Engenho d?água, Maciel e o Residencial Dom Bosco, entre outras; Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 92/2024 Luciano Barbosa Requer informações sobre a indicação de número 59/2022, acerca da construção de ponte que interliga os bairros Lagoa e Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001543/2024

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 684/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 735/2024 Zé do Binga Concede Medalha Mérito Desportivo ao Clube de Futebol Bebi Água Master -Ouro Preto
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:31 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 741/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos
Data de Apresentação: 14/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:05 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 743/2024 Lílian França Concede a Medalha Aleijadinho a Fanfarra Mãos que Fazem a Diferença
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:39 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 745/2024 Lílian França Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Casa da Amizade de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:16 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 748/2024 Matheus Pacheco Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves
Data de Apresentação: 15/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:55 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 749/2024 Reginaldo do Tavico Concede a comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Marcelo Dias de Santana.
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:35 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 750/2024 Zé do Binga Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Emerson Vieira Fernandes pelo exemplo de superação e força de vontade mediante a sua condição. aprovada
Data de Apresentação: 14/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:18 Resultado: aprovada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 754/2024 Alex Brito Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Fundação Aleijadinho pelo projeto "Esporte e Cidadania Judô de Ouro"
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:57 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 756/2024 Naercio Ferreira Concede Medalha Aleijadinho Sra. Maria das Graças Eduardo Fernandes
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:27 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 758/2024 Renato Zoroastro Concede ao Sr. Sr. Wilton Neves da Silva, a Comenda Antônio Francisco Lisboa.
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:08 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 759/2024 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Leandro Leonardo de Assis Moreira.
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:18 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 766/2024 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Avelino Pereira
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:56 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 768/2024 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Evandro Xavier Gomes.
Data de Apresentação: 20/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:38 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 184/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 185/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 01/04/2024
Protocolo: 180/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 182/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/04/2024
Protocolo: 183/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/04/2024
Protocolo: 181/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 191/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 190/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 186/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 189/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 187/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 02/04/2024
Protocolo: 188/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:11:49 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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