Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 54/2024 | Lílian França | Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Itatiaia Ouro Preto, pelos seus 50 anos de história. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 55/2024 | Alex Brito | Requer Moção de Aplauso ao Esporte Clube Rosário | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 56/2024 | Alex Brito | Requer Moção de Aplauso ao Projeto "Samba do Bem" | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 760/2024 | Vander Leitoa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 769/2024 | Vantuir Antônio da Silva | Concede título de cidadania honorária a Sra. Deborah Etrusco Tavares | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 770/2024 | Júlio Gori | Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 771/2024 | Lílian França | Concede o título de Cidadão Honorário para Sr. Paulo de Araújo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 772/2024 | Luciano Barbosa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 773/2024 | Mercinho | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Cláudio Batista Vieira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 774/2024 | Mercinho | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Paulo Márcio Reis Júnior. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 775/2024 | Reginaldo do Tavico | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Bruno Prudente dos Santos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 776/2024 | Reginaldo do Tavico | Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Anastácio Martins. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 777/2024 | Reginaldo do Tavico | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivair Fabiano Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 778/2024 | Renato Zoroastro | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao projeto Escola de Futsal UFOP. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 779/2024 | Alex Brito | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wilson Junior Santos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 780/2024 | Alex Brito | Concede título de cidadão honorária à Sra. Amanda Michelle Faria Araújo Mapa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 781/2024 | Renato Zoroastro | Concede título de cidadão honorária a Sr ª. Maria das Graças do Nascimento Guimarães. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 783/2024 | Mercinho | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao evento Prosa Cortante - Medieval Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 784/2024 | Naercio Ferreira | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ALESSANDRO VEIGA | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 785/2024 | Renato Zoroastro | Concede Diploma de Honra a Srª Daliana Helena Cardoso Rodrigues Neponuceno (in memorian). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 786/2024 | Renato Zoroastro | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arthur Versiani Machado (in memorian). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 788/2024 | Júlio Gori | Concede o Título de "Cidadania Honorária" a Juíza Federal, sua Excelência, Dra. Ana Carolina Campos Aguiar. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 789/2024 | Júlio Gori | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo da Costa Seabra. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 790/2024 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Gregório da Cunha (in memoriam). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 791/2024 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Álvaro José de Lima (in Memoriam). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 792/2024 | Matheus Pacheco | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Descio França (In Memoriam). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 793/2024 | Matheus Pacheco | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Oswaldo Amorim Silva (In Memoriam). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 794/2024 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Marques de Oliveira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 795/2024 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Layon. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 796/2024 | Matheus Pacheco | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Miguel Gonçalves. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 797/2024 | Alex Brito | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maíra Batista. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 798/2024 | Alex Brito | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Maximiano | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 799/2024 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Arlindo Vieira Gomes. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2024 | Observações: |
| Data de Apresentação: 22/03/2024 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer juridico da camara ao PLC 99.24 | ||
| Data de Apresentação: 22/03/2024 | Observações: |
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